DIRCEU CARDOSO GONÇALVES
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Devolva a Medida Provisória ao remetente
Assessoria Republicana. Essa a melhor definição da atitude do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, ao devolver ao presidente da República a Medida Provisória que pretende dificultar o o acesso dos contribuintes aos créditos do PIS/Cofins. A principal alegação é de que a MP não atende ao requisito de urgência que esse tipo de projeto tem em sua concepção e, por isso, não deve ser tramitada. O…
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Congresso reafirma o fim da “saidinha”
O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente Lula – elaborado por conselho do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowiski – ao projeto de extinção da “saidinha” aos presos do regime semiaberto. Dessa forma, prevalece o texto original, que elimina o benefício, de sete dias de liberdade por cinco vezes ao ano. O secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, deputado Guilherme Derrite, disse, em entrevista, que o sistema…
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Um (presidente) é bom, mas dois, é demais
A Nação assiste, preocupada, a briga entre o presidente da Petrobrás e o Ministro das Minas e Energia. E agora a contenda revela um novo ingrediente: o presidente da República já convidou seu velho companheiro de partido, Aloisio Mercadante, para deixar a importante cherfia do banco estatal de fomento (BNDES) e assumir a petroleira. A nós, do povo, que assistimos tudo olhando do lado de fora, essa mudança parece algo…
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Presidente, improviso e emoção, maus parceiros
A Nação vive dias apreensivos. Reconhece o direito do presidente sonhar com a sua designação ao posto de secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), ser agraciado com o Prêmio Nobel da Paz e ter acesso a outros postos e honrarias que o transformariam um verdadeiro e destacado cidadão do mundo. Preocupam, no entanto, as ações que o próprio e os que o cercam têm desenvolvido rumo a esse desiderato.…
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Criminalização e descriminalização da maconha
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal tem na pauta de votações desta quarta-feira (13/03), a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que proíbe e classifica como crime a posse e o porte de drogas. Protocolada em setembro passado, com a assinatura de 30 senadores, a matéria recebeu em 22 de novembro, o parecer do relator, senador Efraim Filho, pela sua aprovação. A inclusão em pauta…
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Brasil pode dobrar este ano os casos de dengue de 2023
A população está convocada para, no próximo sábado (02/03), participar do Dia D de Combate à Dengue, formatado pelo Ministério da Saúde. Sob o tema “Dez Minutos Contra a Dengue”, deveremos esvaziar garrafas e mantê-las de boca para baixo, limpar calhas, colocar areia nos pratos dos vasos de plantas, tampar tonéis, lixeiras e caixas d’água e, também, colocar ao abrigo da chuva objetos como pneus0. lonas e outros materiais que…
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Em busca do País sustentável e do político eficiente
Todo povo almeja viver em paz e conseguir o desenvolvimento pessoal e material. Infelizmente, nos encontramos num tempo em que proliferam denúncias contra adversários, sejam elas verdadeiras ou falsas. O denunciante, via-de-regra, interessa-se mais pelo escândalo que produz inicialmente do que pela apuração e solução da questão denunciada. O objetivo, quase sempre, é afastar o possível concorrente das próximas eleições. Isso tem apequenado a estatura da classe política na atualidade…
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Ministro com cabeça de político
Tomou posse nesta quinta-feira (22/02), no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino, polêmica figura do meio político, que já exerceu a magistratura federal (por concurso), foi governador, vice-governador, deputado federal e senador pelo Estado do Maranhão e, ultimamente, ocupou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, onde teve sérios desentendimentos com o meio político. O presidente Lula, ao indicá-lo para a vaga aberta na aposentadoria da ministra Rosa…
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Governo Federal, a vez da Segurança Pública
O convite – já aceito – ao procurador Mário Luiz Sarrubbo, chefe do Ministério Público Estadual de São Paulo e experimentado combatente do crime organizado, abre um leque de esperanças à população brasileira em relação à gestão do ministro Ricardo Lewandowski na Justiça e Segurança Pública. Amigo pessoal do presidente Lula, que o convidou para o posto, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (onde também foi nomeado por Lula), teve…
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O que queremos para 2024
Terminamos 2023 melhor do que o previsto no começo do ano. O crescimento anual da economia brasileira, previsto inicialmente em 1%, deverá fechar em algo próximo a 5%, e a inflação, estimada em 4,5%, ficará em 3%. O mercado de veículos não superou os níveis de antes da pandemia, mas aumentou em relação ao ano de 2022. É preciso lembrar, no entanto, que o investimento na produção/instalação de máquinas…
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