EDUCAÇÃO
GOV.BR
O Ministério da Educação (MEC) , por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) , instituiu uma comissão técnica para realizar o tratamento das informações sistematizadas no levantamento nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas” . O grupo foi criado pela Portaria nº 58/2024 , publicada nesta sexta-feira, 6 de setembro.
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Assim, depois de realizar pesquisa abrangente, com a participação de estados e municípios, para conhecer a real oferta de vagas em creches no Brasil, o MEC decide tomar providências objetivas para solucionar os gargalos existentes.
A pesquisa buscou reunir informações quanto ao acesso da população à educação infantil, a fim de subsidiar a criação de um plano de ação para a garantia do direito à creche e à pré-escola em todo o Brasil , como determina a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE ) . Responderam ao questionário os 5.569 municípios do País e o Distrito Federal.
