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INSS começa a receber adesões a restituição de descontos ilegais
FRAUDES A partir desta sexta-feira (30), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios diretamente nas agências dos Correios. AGÊNCIA BRASIL Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal. A adesão ao plano de…
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Governo quer CNU como política permanente e provas a cada dois anos
Gestão Ideia é que concurso público unificado seja feito a cada dois anos a partir de 2027 Agência Brasil O governo federal está trabalhando para que o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) se torne uma política permanente de Estado. A informação é da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. “Nossa ideia é que a gente possa deixar tudo pronto para que essa política se torne…
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Haddad defende judicialização da derrubada do decreto do IOF
IMPOSTO Ministro diz que Congresso tem direito de alterar proposta do governo Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relativizou nesta quarta-feira (2) os impactos, na relação com o Congresso Nacional, da judicialização da derrubada do decreto presidencial que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Não posso reclamar do Congresso. Nunca fiz isso. Há dois anos e meio que estou levando a agenda econômica pra frente com…
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Representantes da indústria Querem participar de ação no STF
IOF Segundo a entidade, a indústria brasileira representa 25,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, é o setor que mais arrecada impostos e pode contribuir com o debate. AGÊNCIA BRASIL A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar na ação na qual o PSOL pretende anular as votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o…
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Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
IMPOSTO Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Sessão da Câmara dos deputados que votou o projeto de decreto legislativo susta o novo decreto do governo sobre aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foto: Lula Marques/Agência Brasil© Lula Marques/Agência Brasil AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do…
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Brasil se declara país livre da gripe aviária Influenza aviária
Países que restringiram compras de frango estão sendo notificados Agência Brasil O Brasil voltou a ser um país livre da influenza aviária, após ter cumprido os protocolos internacionais que preveem, entre outras medidas, o prazo de 28 dias sem novos registros em granjas comerciais. O anúncio oficial de cumprimento do período de vazio sanitário foi dado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em comunicado enviado nesta quarta-feira (18) à…
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Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU
PREVIDÊNCIA O ministro Jorge Messias, Advogado-Geral da União, participa do programa A Voz do Brasil Agência Brasil – Radioagência Nacional O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou, nesta sexta-feira (13), que o governo pretende devolver os valores para todos…
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Câmara pauta urgência para derrubar decreto de IOF mesmo após reedição
IMPOSTO Se provado no mérito, volta a valer decreto do IOF com maior impacto Agência Brasil – Lucas Pordeus León Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que pode derrubar o decreto presidencial publicado ontem, que mexe no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A nova publicação do Executivo reduziu o impacto das…
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Motta: não há compromisso de aprovar alternativa à elevação do IOF
IMPOSTO Presidente da Câmara sugere desvincular pisos da saúde e educação Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou, nesta segunda-feira (8), que não há compromisso do Legislativo com a aprovação da medida provisória (MP) que deve ser a alternativa ao decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Não há do Congresso, é importante aqui registrar, o compromisso…
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Idosos enfrentam barreiras digitais para acessar serviços do INSS
Mundo Digital Nascidos até 1965, muitos cresceram sem internet e enfrentam dificuldades ao lidar com os recursos digitais. Agência Brasil A pandemia de covid-19 acelerou a digitalização dos serviços digitais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tornando o agendamento presencial dependente de canais remotos, como o telefone 135 e o aplicativo Meu INSS. O Brasil tem aproximadamente 33 milhões de pessoas idosas, das quais 23,5 milhões recebem aposentadoria, segundo…
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