Dirceu Cardoso Gonçalves
Começamos a semana com a expectativa de que a Petrobras baixará os preços do diesel, gasolina e até do gás de cozinha. Oxalá essa medida seja adotada rapidamente para evitar que o combustível mais caro do que no exterior continue impactando os transportes e, consequentemente, o preço das mercadorias. A boa notícia, dada pelo presidente da estatal é que a formulação dos preços dos derivados do petróleo deixará de ser atrelada pura e simplesmente ao preço internacional do óleo, mas a uma série de fatores, inclusive às estratégias de abastecimento. O que temos visto, desde a adoção da paridade internacional é a alta imedi ata na bomba todas as vezes que o petróleo sobe no exterior e a lentidão de atualização quando ocorre a baixa. Tanto que já ocorreram greves de caminhoneiros e outros problemas. No entanto, por mais que possa interessar ao consumidor, é preciso que a alteração da estrutura de preços seja feita com critério e sem qualquer motivação política. Há que ficar clara a vantagem que isso tratá à empresa e ao País, para evitar que, em eventuais prejuízos, a estatal seja obrigada a arcar com indenizações, como já ocorreu quando acionistas norte-americanos foram à Justiça cpbrar rendimentps não realizados. Por segurança, o Tribunal de Contas e o Ministério Público deveriam ser chamados a auditar o processo.
A Petrobras, uma das maiores empresas brasileiras, precisa ter sua utilidade pública destacada, para justificar a montanha de dinheiro que o Governo ali mantém investido. Além de garantir o abastecimento de combustíveis ao País, ela tem de regular o mercado e oferecê-lo ao menor custo possível, para contribuir na tarefa de conter a inflação. Se for para funcionar como qualquer petroleira privada, é melhor que seja desestatizada e o dinheiro arrecadado com sua venda retorne aos cofres oficiais e seja destinado à execução de obras que a população necessita como, por exemplo, o tratamento der esgoto.
A empresa precisa ser mantida à luz do interesse público e evitar altos salários, empreguismo de motivação política e, principalmente, a ocorrência de corrupção e má gestão como as ocorridas tempos atrás, que lhes causaram elevados prejuízos ainda são apurados judicialmente. Queremos a Petrobras dentro da filosofia de sua criação 70 anos atrás, quando a grande justificativa era a frase “O Petróleo é Nosso”. Que todos os investimentos feitos na empresa e na sua capacitação, beneficiem o povo e não apenas seus privilegiados altos funcionários, conselheiros e assemelhados.
Vivemos um momento dificil. A alternância do poder clama por mudanças que, no entanto, não têm consenso. O viés desestatizante dos últimos governos agora é invertido pelo Partido dos Trabalhadores, que abre mão da venda das estatais e ainda tenta desfazer negócios já realizados, como a venda da Eletrobrás. O Governo tem o direito de aplicar a sua política, mas deve observar a viabilidade. De nada adiantará lançar-se em empreendimentos que não tenham a aprovação no Legislativo ou possam ser reformados pelo Judiciário. Precisamos de equilíbrio e paz para com isso, promover o bem-estar da Nação.
Os poderes da República têm de se localizarem exatamente dentro do espaço que a Constituição lhes reservou. O Governo cuidando da administração pública, o Congresso Nacional legislando e fiscalizando e Judiciário modulando as contendas e aplicando o ordenamento jurídico. A polarização e judicialização da política são males que devem ser evitados. Temos muito a realizar para manter o País na rota do desenvolvimento e do bem-estar, mas, para conseguir, é preciso baixar a fervura e buscar a conciliação nacional. Sem isso, o futuro, infelizmente, será incerto.Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
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