De Gazeta Brasil
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, pediu no domingo (25) informações a empresas envolvidas no disparo de mensagens de texto defendendo uma invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional.
Usuários do Paraná Inteligência Artificial (PIÁ), ferramenta de comunicação do governo estadual, disseram na semana passada ter recebido as mensagens via SMS.
Um dos textos dizia: “Vai dar Bolsonaro no primeiro turno! Senao, vamos a rua para protestar! Vamos invadir o congresso e o STF! Presidente Bolsonaro conta com todos nos!!”.
Gonçalves determinou a intimação das empresas Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) e Algar Telecom S.A para que informem no prazo de 24h se foram interrompidos os disparos de SMS irregulares, de caráter eleitoral e/ou atentatório às instituições democráticas sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Na decisão, o ministro do TSE afirmou que até agora não foram apresentados indícios de que o presidente Jair Bolsonaro tenha envolvimento no disparo de mensagens.
Gonçalves deu prazo de 5 dias para que Bolsonaro apresente sua defesa na ação eleitoral.
A decisão foi tomada em uma ação de investigação eleitoral apresentada ao TSE pela coligação Brasil da Esperança de Lula (PT)
A coligação de Lula acusa Bolsonaro de abuso de poder econômico e pede que a Corte Eleitoral determine a imediata interrupção dos disparos.
O corregedor do TSE negou os pedidos para que os disparos fossem interrompidos, considerando ser desnecessário diante das medidas tomadas até o momento.
De acordo com Gonçalves, “as informações trazidas pela autora [coligação do PT] indicam que, aparentemente, as autoridades administrativas paranaenses agiram de forma efetiva para impedir a continuidade dos disparos em massa”.
Ainda de acordo com o magistrado, “descabe impor aos candidatos investigados que se abstenham de utilizar disparos em massa”.
“A autora não forneceu indício que, nessa fase inicial do processo, evidencie de plano o envolvimento direto de Jair Bolsonaro e Walter Souza Braga Neto na consecução do ilícito”, afirmou.
“Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) do Paraná, o Núcleo de Combate aos Cibercrimes da Polícia Civil (Nuciber/PCPR) iniciou investigações para apurar os responsáveis pelo disparo das mensagens”. A informação é do site g1.
No sábado (24), a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) afirmou que foi vítima, junto ao governo estadual paranaense, do disparo.
“O caso é grave e os responsáveis serão penalizados na forma da lei. Os órgãos policiais e eleitorais já foram acionados em todas as esferas e os boletins de ocorrência realizados para fins de investigação. […] A Celepar e o Governo do Estado foram vítimas desse crime”, diz a nota.
O órgão também afirmou, na nota, que o fato aconteceu a partir de empresa terceirizada Algar Telecom e que a mesma foi notificada.
De acordo com o site g1, “o contrato entre as partes tem valor superior a R$ 4 milhões e prevê pagamento de R$ 0,0412 por SMS. A validade é agosto de 2024”.
A Algar Telecom afirmou ao site g1 ter detectado “um acesso indevido à plataforma, com um IP que não pertence à operadora”.
A empresa de comunicação informou também ao portal que bloqueou a conta responsável pelos disparos e que analisa o caso internamente, além de colaborar com a apuração dos fatos.
