Política
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Sandice na mudança do ICMS pode tirar até R$ 10 bilhões do Paraná, diz Romanelli
Assessoria O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) reiterou nesta terça-feira, 7, ao usar a tribuna da Assembleia Legislativa, o alerta sobre a perda de R$ 10 bilhões que o Paraná pode sofrer caso seja aprovada no Congresso Nacional proposta que mexe no ICMS que incide sobre combustíveis e outros setores. “Não podemos concordar com o que está acontecendo em Brasília. Há um risco absoluto de inviabilizar a gestão de Estados…
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Por decisão do STF, deputados
são reconduzidos aos cargosAssessoria O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), cumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), reconduziu ao cargo, nesta segunda-feira (06), os quatro parlamentares que haviam sido afastados após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outubro de 2021, que cassou o mandato do deputado Fernando Francischini e promoveu uma recontagem de votos. A assinatura ocorreu na sala do presidente e teve a presença do primeiro…
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Partido Novo é único a renunciar recursos do Fundo Eleitoral
Renúncia aos recursos se encerrou ontem Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou ontem (1o), e o Partido Novo foi a única sigla que rejeitou o dinheiro público reservado para financiar a campanha das Eleições 2022. A legenda informou no último dia do prazo que…
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Filipe Barros destinou R$ 24 milhões para a Saúde de Londrina
Imprensa Câmara As emendas parlamentares encaminhadas pelo deputado federal Filipe Barros para a área da Saúde de Londrina somam R$ 24 milhões e incluem recursos para os maiores hospitais da cidade, para instituições assistenciais que prestam serviços clínicos e para o combate da Covid-19. Os valores foram enviados entre 2020 e 2022 para aquisição de novos equipamentos, manutenção das instituições e serviços. HOSPITAIS – Neste período, o Hospital que mais…
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Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem
Da Agência Senado Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum…
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Candidato que divulgar fake news nas redes deve ser cassado, defende Alexandre de Moraes
De Gianlucca Cenciarelli Gattai O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse na terça-feira (31), em reunião com representantes de 68 países, que candidatos que forem propagador de fake news podem ter registro ou mandato cassados. O ministro falou durante o encerramento do evento “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições 2022”, que contou com a participação de…
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Romanelli propõe inserir nascituros na lei que instituiu cuidados paliativos
Assessoria O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) apresentou nesta segunda-feira, 30, projeto de lei que altera uma legislação de 2019 que instituiu preceitos e fundamentos dos cuidados paliativos para doenças severas no Paraná. A proposta é incluir neste serviço os nascituros que forem diagnosticados com patologias graves. O projeto acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da lei n.º 20.091, com a seguinte redação: “Incluem-se como pacientes passíveis do recebimento…
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Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações Por Luciano Nascimento A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota em um patamar…
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Cornélio Procópio – MPPR denuncia vice-prefeita por usurpação de função pública
Angélica Olchaneski de Mello da liberação indevida de milhares de exames médicos Imprensa MPPR O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro, apresentou denúncia criminal contra a vice-prefeita da cidade Angélica Olchaneski de Mello por usurpação de exercício de função pública. O MPPR apurou que a agente política utilizou suas credenciais de secretária municipal de Saúde para fazer o agendamento…
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Filipe Barros cobra explicação sobre corte de fornecimento de gás ao Brasil pela Bolívia
Imprensa Câmara Foi aprovado hoje (25) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados o requerimento (35/2022) de autoria de Filipe Barros convidando os representantes diplomáticos da Embaixada da Bolívia no Brasil e da embaixada do Brasil na Bolívia e ainda o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para esclarecimentos sobre o corte de fornecimento de gás natural do Governo Boliviano ao Governo Brasileiro.Conforme…
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