Política
-
Romanelli propõe PEC para que universidades estaduais assumam serviços jurídicos próprios
Assessoria O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) apresentou nesta quarta-feira, 25, na Assembleia Legislativa, PEC (Proposta de Emenda Constitucional) propondo que as atividades de representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico das universidades públicas estaduais sejam realizadas por meio de procuradorias jurídicas próprias. “As universidades possuem poder de autodeterminação e autonormação para decidir sobre a organização e funcionamento de seus serviços e patrimônio próprios, tal como para gerir seu pessoal e…
Leia mais » -
Ministro de Minas e Energia
agradece apoio de Filipe BarrosAtuação do parlamentar foi destaque na posse dos novos diretores da Agência Nacional de Mineração Imprensa Câmara O deputado federal Filipe Barros, que é o 2º vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, participou hoje (24) da cerimônia de posse dos novos diretores da Agência Nacional de Mineração, Roger Romão Cabral e Tasso Mendonça Junior. A ANM é vinculada ao Ministério de Minas e Energia e é responsável…
Leia mais » -
Paraná – Oposição entra com ADI contra lei que proíbe passaporte sanitário
Imprensa Alep (Curitiba, 24/5/2022) – Os deputados de oposição na Assembleia Legislativa (Alep) apresentaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) contra a Lei Estadual 21.015/2022, que veda a exigência do passaporte da vacina ou documento, certidão, atestado ou declaração sanitária. Na Ação, protocolada na última sexta-feira (20), os parlamentares apontam a inconstitucionalidade formal e material da Lei e pedem a suspensão dos efeitos…
Leia mais » -
CCJ aprova projeto do dep. Arilson que prevê cobrança de água e luz por consumo real
Assessoria Que o consumidor pague somente pela água e pela luz usada. O projeto que prevê essa mudança no modelo de cobrança avançou na tarde desta terça-feira (17/05) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). De autoria do deputado Arilson Chiorato (PT), o projeto de lei (PL) 313 segue, após ter sua constitucionalidade aprovada por unanimidade, para discussão na Comissão de Finanças, Tributação e…
Leia mais » -
Deputado Mauro Moraes luta pela
redução da tarifa de água no PRAutor do projeto que estabelece redução dos percentuais de cobrança no serviço de esgoto cobra participação maior do Legislativo na discussão do tema Amira Massabki – Assessoria Apresentado em 2018 pelo deputado Mauro Moraes, o Projeto de Lei 439 estabelece que a taxa de esgoto seja correspondente a no máximo 40% ao valor total do boleto da Sanepar. No modelo atual de cobrança, o esgotamento é o serviço que mais…
Leia mais » -
Comissão aprova PL de Lupion sobre
aplicações financeiras de cooperativasImprensa OCB A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), da Câmara dos Deputados, aprova o Projeto de Lei (PL) 3.351/19, de autoria do deputado Federal Pedro Lupion, do Paraná, nesta quarta-feira (11/05). A proposta adequa a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) nas aplicações financeiras realizadas pelas cooperativas. O deputado Pedro Lupion (PR),…
Leia mais » -
Ratinho Junior e Romanelli entregam títulos de regularização fundiária em Ribeirão do Pinhal e Carlópolis
Assessoria O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) cumpre agenda em 10 municípios do Norte Pioneiro entre a quinta-feira, 12, e o sábado, 14. O roteiro inclui Ribeirão do Pinhal, Carlópolis, Guapirama, Ribeirão Claro, Cambará, Santo Antônio da Platina, Sapopema, Sertaneja e Cornélio Procópio e Bandeirantes. Em Ribeirão do Pinhal e Carlópolis, nesta quinta-feira, o deputado acompanha o governador Ratinho Junior (PSD) na entrega de títulos de regularização fundiária para 239…
Leia mais » -
Jacarezinho
Serginho Marques pede melhorias na
na região do Colégio Renato AzzoliniCintia Bruno – Assessoria O vereador Serginho Marques, de Jacarezinho, apresentou o requerimento de informações destinado ao prefeito Marcelo Palhares em que solicita melhorias em áreas próximas ao Colégio Renato Azzolini. Ele destaca a ausência de sinalização de trânsito e a necessidade de obras de infraestrutura. Em sua justificativa, e nas imagens que apresentou, é possível observar a inexistência de Sinalização Vertical de Área Escolar nas proximidades da escola, e…
Leia mais » -
Deputados pedem que MP investigue
beneficiários de renúncia fiscal no PRPara parlamentares, governo estadual se omite na divulgação dos beneficiários da renúncia fiscal Assessoria (Curitiba, 10/5/2022) – Em reunião hoje (10) com o Procurador-Geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, os deputados Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT), Goura (PDT), Professor Lemos (PT), Requião Filho (PT) e Tadeu Veneri (PT), entregaram ao chefe do Ministério Público do Estado (MP-PR) uma representação solicitando apuração e adoção de providências com relação à…
Leia mais » -
Frente Parlamentar compartilha informações sobre pedágio com prefeituras
Assessoria A Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa encaminhou ofícios aos 87 municípios que serão impactados por obras do novo pedágio informando que dispõe de uma série de dados acerca dos investimentos previstos ao longo da futura concessão de rodovias, cujo processo está a cargo do governo federal. As informações compartilhadas com as prefeituras fazem parte dos relatórios produzidos pelo Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade…
Leia mais »