Congonhinhas
A pena foi estabelecida em 29 anos e 4 meses de reclusão para cada um dos homicídios cometidos. Por serem crimes em concurso material de crimes, as penas foram somadas, alcançando o total de 58 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado.
MPPR
O Tribunal do Júri de Congonhinhas, no Norte Pioneiro do estado, condenou nesta terça-feira, 1º de setembro, a 58 anos e 8 meses de prisão um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná pela prática de dois homicídios qualificados. As vítimas tinham 79 anos de idade e foram mortas com 97 golpes de faca no interior de sua própria residência.
De acordo com a denúncia, o crime aconteceu durante a madrugada de 22 de março de 2024, após o réu arrombar a porta da sala da casa das vítimas. O crime teria sido motivado por vingança do condenado contra o filho das vítimas (eles haviam se desentendido na mesma noite por conta de uma garrafa de bebida alcoólica na praça da cidade, chegando a entrar em luta corporal). Além da idade avançada, uma das vítimas era enferma, estando acamada e colostomizada.
Pena aumentada – Pena aumentada – O Conselho de Sentença acolheu o pedido de condenação da Promotoria de Justiça e reconheceu a qualificadora do uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. Também incidiram no cálculo da pena as agravantes de motivo torpe e meio cruel, além da causa de aumento pelo fato de os crimes terem sido cometidos contra pessoas maiores de 60 anos.
A pena foi estabelecida em 29 anos e 4 meses de reclusão para cada um dos homicídios cometidos. Por serem crimes em concurso material de crimes, as penas foram somadas, alcançando o total de 58 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado. Também foi determinado o pagamento de R$ 50 mil a cada um dos três filhos do casal como forma de reparação civil mínima pelos danos morais causados pela perda repentina dos genitores.
O autor dos crimes já estava preso preventivamente desde 22 de março de 2024 e assim permanecerá para execução imediata da pena.
Processo 0000262-64.2024.8.16.0073
