Assessoria
O deputado federal Zeca Dirceu (PT) destacou nesta terça-feira (11) que 38 cidades do Paraná passaram a ter 440 equipes de saúde bucal após o Ministério da Saúde anunciar o credenciamento de mais 99 novas equipes nesses municípios. “A saúde da boca e dos dentes é mais do que garantir a dignidade e a autoestima das pessoas, o que já é muito importante. É o bem estar na sua plenitude, além da prevenção de infecções e do agravo de algumas doenças que podem piorar se a boca e os dentes não estiverem sadios e bem tratados”, disse.
A mesma portaria, assinada pela ministra Nísia Trindade (Saúde), credenciou Clevelândia, Palotina, Sulina e Virmond a receberem R$ 11,25 mil mensais cada como incentivo ao laboratório regional de prótese dentária. Nova Tebas foi habilitada para prestar serviços de especialidades; Corbélia e Borrazópolis vão receber R$ 24 mil, em parcela única, como incentivo de custeio e de capital para implantação de serviços de especialidades na área.
Zeca Dirceu destaca a importância dos serviços de saúde pelo SUS e lembra que na prefeitura de Cruzeiro do Oeste entre 2005 e 2010, a cidade foi premiada como a melhor saúde bucal do Paraná e reconhecida como a quarta melhor do Brasil pelo Ministério da Saúde. “Sei da importância deste programa (Brasil Sorridente) que foi retomado pelo presidente Lula em maio do ano passado e que no Paraná, já habilitou 385 equipes em 62 cidades e laboratórios regionais de produção de próteses dentárias em 19 cidades”, disse o deputado.
*Repasses*
“Credenciar uma equipe e um laboratório significa que o Ministério da Saúde fará o repasse mensal, garantindo a execução do serviço integralmente pelo SUS. No Paraná, temos ainda os serviços prestados pelas clínicas odontológicas das universidades estaduais e federais e pelas das faculdades e universidades particulares, uma ótima ação que precisa ser reconhecida. Garantir o brasileiro com um sorriso pleno é mais um desafio que temos que vencer”, completa o deputado.
Conforme a nova portaria da ministra Nísia Trindade, as 2.901 novas equipes das 717 cidades em todo o país vão atender 40 horas semanais e as prefeituras vão receber repasses mensais para custeio referentes às equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Outros 136 municípios vão receber algum tipo de auxílio para implantação de laboratórios regionais e ou centros de especialidades. No total, o Ministério da Saúde tem no orçamento R$ 238 milhões para os serviços em 2024 e R$ 386,5 milhões para 2025.
Criado em 2004 pelo presidente Lula (PT), o programa Brasil Sorridente foi esvaziado pelo governo anterior. Em 2023, recebeu o aporte de R$136,8 milhões, aumento 126% em relação a 2022, com o reajuste dos valores de custeio e investimento. Até final de 2024, o incremento deve chegar a R$ 3,8 bilhões. Atualmente, o Brasil conta com 33,5 mil equipes de saúde bucal credenciadas. Pelo Novo PAC, R$ 185 milhões estão sendo destinados para a aquisição de unidades odontológicas móveis.
Neste terceiro governo do presidente Lula, o Ministério da Saúde credenciou 288 equipes do programa em 2023 e, agora,com mais as novas 99 equipes, o estado passa a contar com 1.574 equipes que atende a maioria das cidades paranaenses.
*Cidades*
Os novos credenciamentos das equipes de saúde no Paraná vão atender as cidades de Antonina (3 novas equipes e ficará com 5), Boa Ventura de São Roque (1 – 2), Campina Grande do Sul (3 – 7), Campo Bonito (1 – 2), Campo Largo (1 – 22), Campo Mourão (1 – 8), Candói (3 – 6), Carlópolis (1), Catanduvas (1 – 2), Clevelândia (4 – 6), Coronel Vívida (2 – 7), Cruz Machado (2), Curitiba (9 – 124), Entre Rios do Oeste (1), Foz do Iguaçu (2 – 24), Francisco Beltrão (4 – 18).
E ainda: Guaíra (1 nova equipe e ficará com 3), Itapejara d’Oeste (1 – 4), Ivaiporã (7 – 10), Japira (1 – 2), Jesuítas (3), Medianeira (4 – 9), Nova Esperança (2 – 4), Paranavaí (2 – 20), Paula Freitas (1 – 2), Piên (1 – 4), Pinhal de São Bento (1), Quitandinha (2 – 4), Ribeirão do Pinhal (2), Rio Bonito do Iguaçu (1 – 4), Rio Branco do Ivaí (1 – 2), São João (2 – 5), São José dos Pinhais (10 – 18), Sertaneja (1 – 3), Toledo (8 – 13), Turvo (1 – 6), Umuarama (3 – 21) e Wenceslau Braz (5 – 7).
