Redação Tribuna
A Secretaria de Fazenda do Governo do Estado do Paraná divulgou no Portal da Transparência – relatório atualizado até a data de 10 de maio –, os valores repassados aos municípios no exercício de 2024, através de arrecadação que se dá junto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Exportação (sobre produtos industrializados), Royalties Petróleo e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No caso do ICMS o valor líquido já tem reduzido 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação (Fundeb).
O município de Santo Antônio da Platina é o mais populoso do Norte Pioneiro, conforme Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que aponta população residente de 44.369 pessoas, tendo Jacarezinho como o segundo mais povoado da região, com 40.375 habitantes, uma diferença entre os dois municípios de 3.994 pessoas platinenses.
Se, por um lado, Santo Antônio da Platina é mais populoso, por outro a arrecadação de receitas é inferior do que Jacarezinho, numa diferença líquida entre ambos de R$ 1.006.597,49.
Santo Anto Antônio da Platina recebeu da Secretaria da Fazenda de janeiro a 10 de maio os seguintes valores líquidos: R$ 8.239.510,76 (IPVA); R$ 6.809,51 de Royalties; R$ 121.903,35 de Fundo de Exportação; e R$ 8.015.475,10 (ICMS).
A realidade de receita recebida pelo Município jacarezinhense da Secretaria da Fazenda do Paraná é mais animadora. E, os números comprovam isso. Jacarezinho recebeu o valor líquido de janeiro a 10 de maio correspondente a R$ R$ 17.390.296,21, somatória dos repasses de R$ 6.294.567,82 (IPVA); R$ 9.266,83 de Royalties Petróleo; R$ 165.894,25 do Fundo de Exportação; e R$ 10.920.567,31 (ICMS).
O maior montante de repasse recebido por Santo Antônio da Platina corresponde ao IPVA referente ao mês de janeiro, que proporcionou uma receita líquida para os cofres do município de R$ 3.923.026,34. E, Jacarezinho, concentrou a maior receita líquida em abril, no quesito ICMS, que arrecadou valor líquido de R$ 3.867.073,64. Os valores são atualizados diariamente pela Secretaria da Fazenda do Paraná.
