Aumento durante governo Bolsonaro interrompe tendência de queda
Da Redação com Assessoria
Após três anos consecutivos de redução, o trabalho infantil no Brasil apresentou um aumento significativo entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no ano passado.
O IBGE classifica o trabalho infantil com base nas orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), considerando atividades prejudiciais à saúde, desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças, interferindo na escolarização. Esse crescimento não se limita à quantidade absoluta; a proporção de crianças e adolescentes envolvidos aumentou 7% entre 2019 e 2022, alcançando 4,9%.
A legislação brasileira estabelece limitações claras, proibindo qualquer forma de trabalho até os 13 anos e permitindo apenas a modalidade de aprendiz entre 14 e 15 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, existem restrições quanto ao trabalho noturno, insalubre e perigoso.
Os dados revelam um aumento expressivo com a idade. Enquanto a incidência de trabalho infantil é de 1,7% entre os 5 e 13 anos, salta para 7,3% no grupo de 14 e 15 anos e atinge 16,3% entre os jovens de 16 e 17 anos. Mais da metade dos trabalhadores infantis tem 16 e 17 anos.
A pesquisa destaca a sobre representação de homens e negros nas estatísticas de trabalho infantil. Em 2022, os homens representam 65% dos envolvidos, enquanto os negros (pretos e pardos) constituem 66,3%. A informalidade é alarmante, com 76,6% dos adolescentes de 16 e 17 anos sem carteira assinada.
Cerca de 46,2% dos trabalhadores infantis estão envolvidos em atividades consideradas Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), relacionadas a esforço físico intenso, calor e insalubridade. Embora esse número tenha diminuído desde 2016, a situação permanece crítica.
O rendimento médio mensal dos trabalhadores infantis é de R$ 716, variando conforme a idade e cor. O impacto na educação é evidente, com a renda média de R$ 931 para os que não frequentam mais a escola, comparado a R$ 671 para aqueles que ainda estudam.
A pesquisa destaca a necessidade de políticas públicas eficazes para combater o trabalho infantil, considerando não apenas a quantidade absoluta, mas também as condições, faixas etárias e a correlação com a educação. A conscientização, fiscalização e o fortalecimento de programas sociais são fundamentais para reverter essa tendência alarmante.
