Dirceu Cardoso Gonçalves*
Como de hábito, todas as vezes que se acirra o confronto entre polícia e criminosos, a população é envolvida por uma onda de boatos e questionamentos nem sempre criteriosos. Os órgãos de controle da própria instituição de segurança colocam-se em campo para apurar a possível exacerbação das instruções contidas nos manuais de operação e, quando encontram inconformidade, são rigorosos nas punições.
De outro lado, os criminosos, ao mesmo tempo que atacam e (quando conseguem) matam policiais – como no caso do soldado Reis, da cabo Gomes e do soldado Uriel alvejados no Guarujá, tornando-se argumentos de defesa do crime organizado e proselitismo dos oportunistas de plantão, que aproveitam o ensejo para contestar e tentar enfraquecer a polícia e, quando possível, auferir algum lucro pessoal, institucional ou político.
Faz bem o governador Tarcísio, na condição de comandante-em-chefe da Polícia Militar, ao apoiar e prestigiar a tropa no enfrentamento ao crime que se instalou na Baixada Santista, sem deixar de advertir que punirá excessos que venham a ser apurados. Para o bom entendedor, a ordem é para a polícia cumprir sua tarefa, mas não se exceder. Quanto às mortes, são decorrências do confronto e ocorrem tanto entre policiais quanto junto aos criminosos e até a pacatos cidadão eventualmente presentes na linha de tiro; um resultado doloroso e injusto contra o qual pouco ou nada se pode fazer.
O quadro tem de ser tratado com absoluta seriedade. Não pode a polícia ser preferencialmente vingadora, mas também é indevido os seus componentes, armados pelo Estado, serem constrangidos a “afinar” para os criminosos e deixar a população à mercê. O crime tem de ser combatido e seus autores recolhidos e entregues à Justiça para o devido processo legal cujo objetivo deve ser estancar a prática delituosa e redimir a sociedade.
É bem verdade que, nas últimas décadas, o movimento libertário que varreu o mundo, inclusive o Brasil, equivocadamente tido como prática democrática, fragilizou a aplicação e execução das penas e, com isso, favoreceu o alastramento do crime e suas facções organizadas. Os parlamentares federais – titulares da legislação penal – deveriam se mobilizar pela reforma e eliminação das práticas inerentes indevidamente incorporadas ao sistema. O cumprimento da pena tem de voltar a ser efetivo mas, para isso, o Judiciário precisa ter de volta os instrumentos relaxados através do falso movimento democrático.
Nos socorremos do raciocínio do coronel Marcelo Vieira Salles, ex-comandante-geral da Polícia Militar, atual vereador à Câmara Municipal de São Paulo que, no seu pronunciamento sobre a morte do soldado Reis, disse ter o policial morrido trabalhando e enfatizou: “Ele não era pago para matar, mas também não era pago para morrer”.
As forças de segurança têm a missão constitucional de combater o crime e proteger a sociedade. Não devem ser tolhidas nessa prestação de serviços. É enganoso pensar que o policial age para vingar percalços próprios ou de companheiros de trabalho mortos em ação. Ele sabe que sua atividade é de risco, mas, vocacionado, abraçou-a e tem ânimo para correr todos os riscos. O correto é nele o povo e a sociedade verem um herói, jamais um vingador. Reis, Gomes e Uriel são três heróis do momento impactado. Baixada Santista e somam-se a centenas, milhares de outros que, ao longo dos anos, deram o seu sangue e até a vida pela causa da segurança pública. Em v ez de sobre eles lançar dúvidas, o justo e humano é a sociedade respeitá-los e reconhecer os esforços (em alguns casos até fatal) que fazem pelo bem comum. A força policial é um instrumento de Estado e jamais deveria ser contestada pois ela própria se auto regula e resolve suas inconformidades sem requerer nada em troca da comunidade a que serve. Que conte, pelo menos com o respeito.
Antes de questionar a ação da Polícia Militar e de qualquer outra instituição de segurança, imaginem o que seria de todos nós se não contássemos com seus serviços. Como seria se os criminosos se pudessem agir sem a força do Estado que os impede…
*Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
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