PLANTÃO
Da Assessoria
A partir desta sexta-feira, 20 de dezembro, até o dia 6 de janeiro de 2025, Mistério Público do Paraná, atuará em regime de plantão em decorrência do recesso forense. Neste período, o trabalho de membros e servidores será organizado para garantir o caráter ininterrupto das atividades da instituição, de acordo com a Resolução nº 9643/2024 da Procuradoria-Geral de Justiça.
O funcionamento considera ato do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que estabelece normas relativas ao plantão no âmbito do Poder Judiciário, bem como a suspensão do expediente forense, dos prazos processuais e das publicações de decisões, sentenças e acórdãos no mesmo período.
A relação dos nomes dos promotores de Justiça que atuarão em regime de escala nas comarcas de todo o estado está disponível na Resolução 10393/2024-PGJ . Durante o recesso, os servidores do MPPR também atuarão em regime de plantão, de forma a garantir a manutenção dos serviços de assessoramento e apoio administrativo, bem como o atendimento às demandas da população.
Feriado
O expediente do MPPR estará suspenso nos dias 18 e 19 de dezembro, em todas as repartições do estado em função da transferência do feriado do Dia do Servidor, que foi celebrado no dia 28 de outubro mas transferido para o dia 18 de dezembro (Resolução 8.811/24), e da Emancipação Política do Paraná, comemorada no dia 19 de dezembro (Resolução 0135/24).
