DIRCEU CARDOSO GONÇALVES
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A (necessária) ética entre Executivo e Legislativo
As últimas decisões no Congresso Nacional – principalmente o adiamento do PL das Fake News e a votação da medida legislativa que revoga as alterações ao Marco do Saneamento – levaram o presidente Lula da Silva a assumir pessoalmente a coordenação política do Governo frente ao Poder Legislativo. Ele já prepara encontros com as lideranças dos partidos com quem tem interlocução para, com eles, tratar das matérias de interesse do…
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Apurem-se as agressões (e as omissões) de 8/01
Dirceu Cardoso Gonçalves* As mais de 4 mil horas de gravações de vídeo que a Polícia Federal informa – ao Supremo Tribunal Federal – ter recebido contendo os registros das imagens da invasão e depredação dos palácios da Praça dos Três Poderes são a esperança de que ali se encontre os elementos para identificar os desordeiros e analisar as omissões dos responsáveis pela guarda do s imóveis sinistrados e, ainda,…
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Um grande país à espera do Redescobrimento
Dirceu Cardoso Gonçalves* Por que 21 de abril (data da morte de Tiradentes) é feriado nacional e 22 (dia do Descobrimento do Brasil) não é? Trata-se de uma longa história. Durante quase quatro séculos acreditou-se que a expedição de Pedro Álvares Cabral teria avistado o Monte Pascoal no dia 3 de maio e, pelas celebrações do calendário religioso então vigente, foi dado ao lugar o nome de Terra de Santa…
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Vacina, fake news e redes sociais
Dirceu Cardoso Gonçalves* Finalmente foi divulgada pelo Ministério da Saúde nota que esclarece ser a vacina Oxford AstraZeneca, contra a Covid-19, segura e recomendada para a população a partir dos 40 anos. A publicação oficial veio a propósito de informações falsas inseridas nas redes sociais de que haveria uma nota técnica do próprio ministério não mais autorizando o uso do medicamento, que teria causado trombose em pessoas da faixa etária…
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Professores, famílias e a prevenção aos ataques
Dirceu Cardoso Gonçalves* Os últimos ataques a escolas – o de São Paulo onde morreu a professora Elizabeth e o de Blumenau (SC) em que quatro crianças perderam a vida e cinco foram feridas – causam intranquilidade na população. Felizmente, os Governos Federal e Estaduais e o Ministério Público estão se mobilizando em ações para acabar com esses atos criminosos e desumanos. Devemos, porém, lembrar que não basta a ação…
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O estranho decreto que revoga lei…
Dirceu Cardoso Gonçalves* O Partido Novo ingressou no Supremo Tribunal Federal com arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental pelo presidente Lula ao mudar por decreto o Marco Legal do Saneamento, que é uma lei aprovada pelo Congresso Nacional. Pela hierarquia dos diplomas legais, uma lei só pode ser revogada por outra da mesma magnitude e jamais por um decreto, que é ato unilateral do Poder Executivo. O decreto é empregado…
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A campanha eleitoral que nunca para
Dirceu Cardoso Gonçalves* Presidente da República, governadores dos Estados, senadores e deputados federais e estaduais – que tomaram posse entre 1º de janeiro e 15 de março – estão começando seus mandatos. Mas, mesmo assim, continuamos a viver o interminável ambiente eleitoral. Renovados os mandatos federais e estaduais, começa a corrida rumo às prefeituras e câmaras de vereadores, cuja disputa se dará em outubro do próximo ano.Mesmo ainda faltando um…
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Saúde, o “purgatório” dos brasileiros
Dirceu Cardoso Gonçalves* Quando criou o purgatório, em sua obra “Divina Comedia”, no século XIV, Dante Alighieri jamais poderia imaginar que relatava, com mais de 700 anos de antecedência, o quadro desolador vivido hoje por milhões de brasileiros que esperam internações e cirurgias através do SUS (Sistema Único de Saúde). Diagnosticado seu mal, o que, por conta da elevada demanda, sempre ocorre em tempo mais dilatado que o razoável, homens,…
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Bullying, a tragédia na escola e fora dela
Dirceu Cardoso Gonçalves* O assassinato da professora Elizabeth Tenreiro, de 71 anos por um aluno de 13 a quem ela teria, dias antes, repreendido ao separar uma briga na escola estadual Tomasia Montoro (Vila Sonia – zona oeste de São Paulo) é mais uma flagrante testemunha da insegurança na rede escolar e falta de controle sobre os jovens. Passados alguns dias, ou semanas, esse triste episódio, que também fez outros…
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Projeto da nova lei do impeachment legaliza o engavetamento
Dirceu Cardoso Gonçalves* O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na última sexta-feira (24) projeto que altera e atualiza a Lei do Impeachment (Lei n 1079/50). O objetivo é alinhar o dispositivo legal – elaborado conforme o ambiente brasileiro de 73 anos atrás – ao quadro político-institucional que vivemos hoje. Essa atualização devera tornar mais claros os possíveis processos contra governantes e autoridades denunciados, evitar a defesa mediante chicanas e…
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