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CCJ aprova projeto que institui o Programa Confia Paraná

PROJETOS O projeto de lei 263/2025  do Poder Executivo, que institui o Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa do Estado do Paraná -Confia Paraná. A matéria avançou com os votos contrários dos deputados Arilson Chiorato (PT) e Ana Julia (PT). ALEP Os parlamentares aprovaram na reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa do Paraná, realizada nesta terça (13) no Auditório Legislativo, o projeto de lei 263/2025    ,…

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Com emenda aditiva, projeto de cobra Repórter que cria a Rota do Rosário é novamente aprovada na CCJ 

Assessoria Após ser aprovada em primeiro turno pela Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei nº 434/2019, de autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD), que institui a Rota do Rosário nas regiões turísticas do Norte Pioneiro e dos Campos Gerais, sofreu emenda aditiva e voltou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado nesta terça-feira (13). A emenda, apresentada pelo deputado Evandro Araújo, inseriu o…

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Deputado Goura (PDT) leva demandasde entidades de migrantes à Polícia Federal

Deputado Goura (PDT) leva demandasde entidades de migrantes à Polícia FederalQUEIXASNa reunião com a Polícia Federal no Paraná, realizada no dia 9 de maio, a principal queixa das entidades foi sobre a demora e a qualidade no atendimento aos migrantes. ALEPO deputado estadual Goura (PDT) manteve agenda de reuniões com entidades que atuam junto às comunidades migrantes em Curitiba para tratar dos problemas e reivindicações com o objetivo de definir…

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“Estamos sempre valorizando e cuidando de quem cuida”, afirma Curi

O deputado Alexandre Curi (PSD), presidente do Poder Legislativo do Paraná, participou nesta segunda-feira (12) de um encontro do projeto Cuidar de Quem Cuida, realizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia, e destacou iniciativas do Parlamento estadual para apoiar famílias que enfrentam desafios ao cuidar de filhos que necessitam de atenção especial. O presidente do Legislativo citou, entre outras ações, a aprovação e sanção do Código do Autismo do…

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Procuradoria da Mulher da Assembleia celebra dois anos do Projeto Cuidar de Quem Cuida

COMEMORAÇÃO Evento contou com palestra da psicóloga Bruna Januário Massa, mãe atípica e especialista em orientação parental ALEP Para celebrar dois anos do Projeto Cuidar de Quem Cuida, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu a palestra “Quando o Amor Pede Apoio”, com a psicóloga e mãe atípica, Bruna Januário Massa. “Cuidar de quem cuida é um ato de justiça, de empatia e de transformação. É muito…

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Audiência vai debater a autodeterminação judaica na Assembleia Legislativa

Delegado Tito O evento será realizado no Plenarinho da casa e promete reunir especialistas e lideranças religiosas para debater o direito à autodeterminação do povo judeu, dentro do contexto do conflito Israel-Palestina. Assessoria Parlamentar – Créditos: Arte: Rafael Guareski O deputado estadual delegado Tito Barichello (União) promove na próxima terça-feira (13), às 18h30, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) com o tema “Autodeterminação Judaica”. O evento será…

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Projeto de lei amplia direitos de estudantes-atletas no Paraná

ESPORTES De acordo com o parlamentar, o projeto estende esse direito também aos estudantes da rede privada estadual, garantindo que alunos convocados para seleções e campeonatos, bem como para treinamentos e preparações físicas, tenham suas faltas abonadas. ALEP Deputado Fábio Oliveira (Podemos) protocolou nesta semana um projeto de lei que amplia os direitos de estudantes-atletas no Paraná   A proposta altera a Lei nº 21.434/2023, que trata do abono de faltas…

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Projeto de lei amplia direitos de estudantes-atletas no Paraná

Deputado Fábio Olveira (Podemos).Créditos:Valdir Amaral/Alep Assessoria Parlamentar O deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos) protocolou nesta semana um projeto de lei que amplia os direitos de estudantes-atletas no Paraná. A proposta altera a Lei nº 21.434/2023, que trata do abono de faltas e compensação de conteúdo escolar para alunos da rede pública estadual convocados para participar de competições desportivas oficiais. De acordo com o parlamentar, o projeto estende esse direito também…

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Curi defende asfalto na estrada entre Campina do Simão e Santa Maria do Oeste

Assessoria O deputado Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, e o deputado Artagão Junior (PSD) estiveram nesta segunda-feira (05) com o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Nunes, para defender a pavimentação da estrada que liga Campina do Simão a Santa Maria do Oeste, na região central do Paraná. De acordo com Curi, o secretário autorizou a liberação de R$ 33 milhões para o asfaltamento do trecho.…

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Grupo de trabalho definido pela Comissão de Orçamento vai apresentar sugestões para LDO de 2026

Assessoria A Comissão do Orçamento da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Cláudio Romanelli, fez a primeira reunião da análise do projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) apresentada pelo governador Ratinho Júnior (PSD) e que prevê uma receita total de R$ 82,9 bilhões (aumento de 5,3% em relação ao orçamento deste ano). “A proposta da LDO de 2026 foi construída com uma abordagem distinta das anteriores, o que exige…

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