MEIO AMBIENTE
De acordo com o relatório divulgado na segunda-feira (12), o desmatamento ilegal da Mata Atlântica passou de 633 hectares em 2023 para 226 hectares em 2024. Diminuição equivale a aproximadamente 420 campos de futebol. Paraná obteve o terceiro melhor resultado do País no período.
AEN
Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST
O Paraná reduziu o desmatamento ilegal da Mata Atlântica em 64% entre 2023 e 2024. De acordo com o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica , relatório técnico produzido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgado na segunda-feira (12), o índice passou de 633 hectares para 226 hectares. A diminuição de 407 hectares equivale a aproximadamente 420 campos de futebol. A metodologia da pesquisa mapeou fragmentos florestais com área superior a três hectares.
3º MELHOR DESEMPENHO
Esse é o terceiro melhor desempenho do País no período, atrás apenas do Rio Grande do Norte (100%) e Paraíba (69%). A média nacional ficou em 2%, de 14.697 hectares para 14.366 hectares. “Somos o Estado mais sustentável do País por boas práticas ambientais como essa, de intensificar a fiscalização contra crimes como o desmatamento”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca. “A Mata Atlântica é preciosa, precisamos todos cuidar desse bem natural tão importante para o Paraná”, acrescentou Greca.
Fiscalização
A melhora do serviço de fiscalização, com operações em campo e monitoramento remoto, é um dos pilares da redução do desflorestamento no Paraná. De 2021 para 2024, segundo dados do Instituto Água e Terra (IAT), o número de Autos de Infração Ambiental (AIAs) ligados a crimes contra a flora nativa aumentou em 65%, passando de 3.183 para 5.252. O valor total das multas também cresceu, indo de R$ 78.797.343 para R$ 134.067.876 no ano passado, um aumento de 70%. A redução da supressão vegetal no período foi de 95%, de 6.939 hectares para 329 hectares.
O valor arrecadado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
“Essa condição que o Paraná alcançou é resultado de um trabalho muito sério implementado pelo governador Ratinho Junior a partir de 2019. O Estado fez do combate ao desmatamento ilegal uma obsessão, se tornou ainda mais vigilante, e assim conseguimos salvar muitas florestas”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza. “Não há acomodação. Queremos índices ainda melhores, cada vez mais próximos do desmatamento ilegal zero”, complementou.
TECNOLOGIA – A tecnologia é outra aliada do Paraná no combate ao crime ambiental. O IAT, por exemplo, faz a gestão de alertas de desmatamento obtidos das plataformas Mapbiomas e Rede M.A.I.S., buscando notificar e autuar proprietários responsáveis por danos ambientais ilegais. Para isso, são usadas imagens históricas de satélite, como Planet e Sentinel-2, e imagens disponibilizadas pela ESRI e pelo Google Earth Pro.
IAT
O Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI), implementado em 2019 pelo IAT, faz a delimitação e a análise do dano e envia para o setor de Fiscalização, que toma as devidas providências administrativas. É também o NGI quem produz relatórios que embasam ações de força-tarefa para atender alertas de desmatamento nas regiões mais afetadas pela supressão ilegal de florestas naturais.
FICA
Fruto do programa Ambiental, está sendo implementado também o Sistema de Fiscalização e Controle Ambiental (Fica) e outras aplicações geoespaciais. O Fica está previsto para ser concluído em 2025 e modernizará todo o processo de gestão dos autos de infração, incorporando controle de todas as fases processuais, em ambiente web, além do uso de geotecnologias e da integração com demais sistemas do IAT, como o sistema de licenciamento ambiental, o de outorga do uso da água e o de monitoramento. Assim possibilitará a elaboração de estratégias de fiscalização mais preditivas, proativas e com melhor embasamento técnico.
