ALEP
Por Ana Luzia Mikos
O comando da Assembleia Legislativa do Paraná para os próximos dois anos será definido nesta segunda-feira, 12. A sessão preparatória regimental para escolher os deputados que vão conduzir o Parlamento durante as 3ª e 4ª sessões legislativas da 20° legislatura, a partir de fevereiro de 2025, ocorre às 14h30.
Chapa única
A única chapa inscrita, denominada “Fortalecimento e União do Poder Legislativo”, tem o deputado Alexandre Curi (PSD) como presidente. A deputada Flávia Francischini (União) aparece como primeira vice-presidente, o deputado Delegado Jacovós (PL) como segundo vice-presidente e o deputado Moacyr Fadel (PSD), como terceiro vice. A primeira secretaria será comandada pelo deputado Gugu Bueno (PSD), com a deputada Maria Victoria (PP) mantida como segunda-secretária, enquanto os deputados Requião Filho (PT), Alexandre Amaro (Republicanos) e Goura (PDT) serão os responsáveis pelas terceira, quarta e quinta secretarias, respectivamente.
Mesa Diretora
A Mesa Diretora é o órgão colegiado dirigente dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa. O mandato é de dois anos e vai até 31 de janeiro de 2027. Conforme o Regimento Interno da Assembleia, sua composição observa a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares.
Ainda de acordo com o Regimento, a eleição dos membros da Mesa será feita por meio de votação nominal, utilizando-se o painel eletrônico de votação, exigida a maioria absoluta de votos.
Sessão plenária
Após a escolha da nova Mesa Diretora, os deputados participam da sessão plenária ordinária, com 12 itens na Ordem do Dia. Entre eles o Código Paranaense de Defesa do Consumidor, que volta à pauta em terceira discussão A proposta 1.055/2023, assinada pelos 54 parlamentares, reúne 106 leis estaduais, além de anexar dezenas de projetos de lei dos deputados que tramitavam na Assembleia. Com todas as leis reunidas em um único documento, o trabalho das instituições que atuam com os direitos do consumidor, bem como a consulta por parte da população deve ficar mais fácil.
