Crédito das fotos: Graccho\Ascom\SGPR
Compromisso entre Governo Federal e municípios busca estabelecer avanços no processo de territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A experiência da Itaipu Binacional na área ambiental poderá contribuir para a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios. A declaração foi feita pelo diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, no lançamento do pacto “Meu Município pelos ODS”, nesta quarta-feira (12), em Brasília, dentro do Encontro de Novos Prefeitas e Prefeitas. O evento foi organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR).
Verri colocou os projetos de Itaipu à disposição dos prefeitos e citou como exemplo a Escola Internacional para a Sustentabilidade, do Itaipu Parquetec, que oferece um amplo portifólio de cursos voltamos para o desenvolvimento sustentável – como a capacitação em Gerenciamento de Resíduos Sólidos na Gestão Pública Municipal. “Nós também podemos construir novos cursos que permitam pegar a nossa experiência de 50 anos em políticas ambientais e levar para a realidade dos municípios”, reforçou.
O pacto tem como objetivo promover avanços no cumprimento da Agenda 2030 e a adesão dos municípios aos ODS. Em associação com instituições do Estado brasileiro e parceiros estratégicos, a SGPR construiu um pacote de benefícios, que consiste em ferramentas de planejamento e gestão, formações e capacitações técnicas, além de um mapa contendo as principais linhas de financiamento direcionadas ao desenvolvimento sustentável.
A adesão é voluntária e a aplicação dos compromissos sugeridos oferece aos municípios a oportunidade de uma gestão eficiente, a possibilidade de reconhecimento nacional e internacional, além do desenvolvimento da diplomacia da cidade, podendo diversificar as formas de captação de recursos e investimentos em seu território.
O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que este é um trabalho feito a várias mãos. “Esta agenda só sobreviveu no governo anterior por conta da sociedade civil organizada. Quando retomamos o governo, resgatamos a agenda ODS e apresentamos à ONU. Fizemos um cruzamento das políticas públicas do governo federal com os ODS e mostramos como estão sintonizadas com a pauta. Por isso estamos fazendo hoje aqui um diálogo com os prefeitos e prefeitas para interiorizar essa agenda no país inteiro” explicou Macêdo.
O compromisso consiste em estabelecer um núcleo ou comissão municipal para os ODS, elaborar um diagnóstico inicial, elaborar um plano de ação e metas e publicar periodicamente o relatório local voluntário. O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Ary Vanazzi, defendeu a adesão aos ODS como uma “ferramenta importante para tranversalizar as políticas públicas, tornando-as mais efetivas nas cidades. Os municípios precisam ter um olhar diferenciado, pois dá resultados”, ressaltou.
Como fazer a adesão
Os municípios que desejarem poderão aderir ao compromisso que ficará disponível no portal da SGPR. Para formalizar a adesão do município ao Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável, é preciso acessar a Carta Compromisso, ler atentamente, principalmente o item “Dos Procedimentos da Prefeitura”, preencher os campos assinalados e assinar. A assinatura poderá ser digital ou física. Uma vez assinada, a Carta Compromisso deve ser encaminhada para o e-mail: comissaonacional.ods@presidencia.gov.br. Também está disponível o pacote de benefícios que o município terá ao aderir.
Encontro
O Encontro de Novos Prefeitas e Prefeitas foi aberto na terça-feira (11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, ministros de Estado, entre outra autoridades. Os trabalhos seguem até esta quinta-feira (13).
- Com informações da assessoria da SGPR
