Por Millena Sartori, g1 PR — Ponta Grossa
O motorista de uma BMW caiu em um buraco na BR-376 em Ortigueira, nos Campos Gerais do Paraná, e a Justiça Federal do estado determinou que o governo federal terá que indenizá-lo pelos danos materiais.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (14). A sentença determina que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a União paguem R$ 14.590 ao empresário – valor equivalente ao gasto no conserto do veículo. O montante deverá ser corrigido pela taxa Selic a partir da data do acidente.
O acidente aconteceu por volta das 20h de 26 de novembro de 2023, no km 328 da rodovia.
“O autor da ação alegou que o acidente ocorreu por más condições da pista, pois, além de ser noite, seria impossível não cair no buraco. Salientou, ainda, tratar-se de um trecho de faixa contínua, que teria impossibilitado ao motorista trocar de faixa, para evitar o acidente”, informa a Justiça Federal.
Na decisão, o juiz federal Marcos César Romeira Moraes destacou que não há qualquer demonstração de que o empresário transitava em velocidade superior ao permitido no trecho da rodovia federal.
“No caso, a parte autora, ao transitar pela pista defeituosa, teve pneus e rodas do seu veículo em choque com a pista avariada, gerando danos”, ressaltou.
