Assessoria
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que preside a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, coordenou nesta terça-feira, 19, uma audiência pública para debater o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para o exercício de 2025 e afirmou que a participação da sociedade é fundamental no debate sobre a aplicação do dinheiro público.
“Com o envolvimento da sociedade, podemos afirmar que estamos construindo no Paraná o orçamento da gente. Uma peça que reflete demandas e reivindicações setoriais e da população. É um exemplo que estamos dando para a construção de um orçamento público verdadeiramente participativo”, afirmou o deputado Romanelli, ressaltando que, em 2025, o Paraná terá o maior orçamento da história, no valor de R$ 78,7 bilhões.
Ao lado dos secretários estaduais Norberto Ortigara (Fazenda) e Guto Silva (Planejamento), Romanelli enfatizou que os recursos disponíveis no orçamento estadual são 15% maiores que o valor do exercício atual. “Há um incremento muito robusto de um ano para o outro, e é importante destacar os investimentos significativos que estão previstos para o próximo ano”, disse Romanelli.
Ele também pontuou que tanto deputadas e deputados, como a sociedade paranaense, podem apresentar emendas e sugestões à peça orçamentária até o próximo dia 25 de novembro para a Comissão de Orçamento. “Vamos analisar todas as sugestões e contemplar as demandas possíveis, sempre com o pensamento de oferecer um orçamento público para melhorar a qualidade de vida da população paranaense”, observou Romanelli.
Receita bruta – O secretário Ortigara explicou que o Estado prevê uma receita bruta de R$ 105,3 bilhões em 2025, somando recursos de todas as fontes, inclusive das empresas públicas. Segundo ele, após descontadas as transferências constitucionais aos municípios (ICMS e IPVA) e a contribuição do Estado para a formação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a máquina pública estadual poderá manejar R$ 78,7 bilhões. “Há um acréscimo de R$ 10 bilhões na LOA de 2025 em relação ao atual exercício”.
O secretário da Fazenda também salientou a capacidade de investimento do Estado com a “poupança” formada a partir da boa gestão dos recursos públicos. Ortigara disse que se houver bons projetos para executar, o governo pode destinar até R$ 8 bilhões a mais para a rubrica de investimento no próximo ano. “Especialmente investimentos em infraestrutura”, ponderou. Ele afirmou ainda que, havendo uma negociação bastante favorável, o Paraná poderia até pagar toda a sua dívida à vista.
Conectado – Para o secretário do Planejamento, Guto Silva, o orçamento estadual está conectado com as demandas da sociedade. “Quanto mais discussão, mais participação, melhor”, disse. Ele pontuou que a economia paranaense está crescendo e com isso o orçamento fica mais robusto. “O Paraná nunca aplicou tantos recursos na relação entre receita líquida e investimento público. Isso significa obras e ações para atender à população”.
Guto Silva falou sobre a inovações do modelo de gestão adotado pelo Governo Ratinho Junior. O secretário ressaltou que há uma cesta de indicadores e métricas usadas para calibrar a execução do orçamento, assim como para direcionar os recursos para onde é mais necessário. “É frustrante para qualquer governo quando o dinheiro público não chega na ponta. No Paraná, com este modelo participativo, deixamos de ter uma peça orçamentária de ficção”.
Números – Na audiência, a equipe da secretaria da Fazenda detalhou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. Uma das variações é na Receita Corrente Líquida (RCL), que sai de R$ 56,3 bilhões, em 2024, para R$ 66,1 bilhões no próximo exercício. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, deve crescer R$ 4,4 bilhões – ou 16% sobre a estimativa deste ano.
Em relação às despesas, a equipe do governo apontou o volume de recursos destinados para a rubrica despesas de capital, que sobe de R$ 5,9 bilhões, em 2024, para R$ 8,4 bilhões no próximo ano. O montante destinado unicamente para investimentos terá uma variação de 59,2%, saltando de R$ 3,9 bilhões para R$ 6,3 bilhões. As despesas com pessoal terão acréscimo de R$ 3,3 bilhões.
