O que começou com uma aula sobre Direito Constitucional, com o professor Paulo Márcio Cruz (na antiga FUNDINOPI), se transformou em um dos programas de pós-graduação mais respeitados do Brasil. Em duas décadas e meia foram titulados 384 mestres e 43 doutores em Ciência Jurídica.
Primeiro coordenador do Programa, o professor Gilberto Giacoia também foi o responsável pelo credenciamento junto à CAPES, em agosto de 2004.
Depois de adequações na estrutura curricular e instalações físicas, a consolidação do Programa foi oficializada na avaliação trienal de 2012/2014. Em 2015, foi apresentado o projeto para oferta de Doutorado, também aprovado.
O atual coordenador, professor Vladimir Brega Filho, relembrou personagens importantes na história do Programa. “Fazem parte dessa trajetória como coordenadores, os professores Gilberto Giacoia e Fernando de Brito Alves, não nos esquecendo ainda do grande idealizador do projeto, o professor Nassif Miguel, à época diretor da FUNDINOPI”.
