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O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei 386/24, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que reconhece a raça Porco Moura como patrimônio histórico, cultural e genético do Paraná. “Nosso propósito é que a genética da raça possa se perpetuar. A lei é um estímulo à criação da espécie, que tem uma carne totalmente diferenciada em relação ao suíno industrial”, sustentou Romanelli.
Ele acrescenta que esta é a primeira lei para resgatar de forma estruturada a produção de porcos crioulos no Paraná. “Estamos fazendo história quando declaramos o Porco Moura como patrimônio histórico, cultura e genético do Estado”, afirmou Romanelli. O deputado lembrou que a raça estimulou o Ciclo da Banha no Paraná, na década de 1920. “A partir disso, a raça se espalhou pelo Estado. Hoje, o trabalho de pesquisadores e criadores tem preservado a pureza genética”.
Romanelli também pontuou que a construção do projeto de lei foi amplamente discutida com a sociedade, com produtores rurais, entidades de representação e com o meio acadêmico. O deputado citou ainda a participação do Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado na discussão, assim como o apoio recebido da Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SEAB), Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR) e da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar).
O projeto foi aprovado em primeira discussão por deputadas e deputados e vai passar por duas novas votações antes de seguir para a sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD). “A legislação dará suporte ao processo de recuperação e preservação da espécie, para que possamos manter a pureza genética, com a devida segurança sanitária”, observa o deputado.
Romanelli salientou que há rebanhos de Porco Moura em pelo menos 21 municípios paranaenses, principalmente no Sul, Sudoeste, Campos Gerais e Centro do Estado, além da Região Metropolitana de Curitiba. Para o deputado, a criação da raça é uma nova alternativa de renda para pequenos produtores e para agricultura familiar. “Esse é um tema de grande interesse para o Paraná”, sustenta.
Resgate da raça – Ele também salientou que o resgate da raça é o foco de um projeto iniciado em 1985 no Departamento de Zootecnia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) pelo então professor Narcizo Marques da Silva – responsável pelo registro oficial da raça, em 1990. Atualmente, o projeto é coordenado pelo professor Marson Bruck Warpechowski e também envolve a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
“O Porco Moura tem um ótimo apelo comercial, é um patrimônio brasileiro que precisa ser preservado. É reconhecido como um animal único”, explicou o docente em uma recente audiência pública para discutir o projeto de lei. “Estamos salvando a raça da extinção”, acrescentou a zootecnista Maria Marta Loddi, da UEPG, no mesmo evento.
O Porco Moura – ou porco crioulo – é uma raça criada ao ar livre, sem confinamento. A espécie chegou ao Brasil com as reduções jesuítas fundadas a partir de meados de 1500. Com peso adulto de até 300 quilos, é uma das maiores raças em tamanho no Brasil. Sua carne tem características marcantes que atraem cada vez mais o interesse de chefs de cozinha e açougues gourmets.
Presença – A votação do projeto de lei foi acompanhada por professores da Universidade Federal e produtores envolvidos na preservação do Porco Moura. Estiveram presentes os professores Marson Bruck Warpechowski, que é zootecnista, e a médica veterinária Juliana Brum; além do zootecnista Charles Ortiz Novinski, da CR_Agro Consultoria; Divo Molinari, presidente da Associação de Criadores Porco Moura do Paraná; e Eric Brito, estudante de Veterinária e criador.
Romanelli também é autor do projeto de Lei 387/24, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná, a Semana Estadual dos Porcos Crioulos, comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio.
