MUNICÍPIOS
AEN -Foto: Tereza Hoffmann
O Governo do Estado repassou R$ 201.714.698,66 para os municípios paranaenses por meio do ICMS Ecológico por Biodiversidade entre janeiro e agosto deste ano. A média é de R$ 25,2 milhões por mês. O valor representa um acréscimo de 17,2% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 172.055.090,68).
Compensação
O programa, estabelecido na década de 1990, é uma forma de compensar os municípios que abrigam Unidades de Conservação (UCs) e Áreas de Terras Indígenas e Áreas Especiais de Uso Regulamentado (Aresur). Ao todo, 236 dos 399 municípios do Paraná (59%) recebem o benefício, seguindo critérios estabelecidos pelo Instituto Água e Terra (IAT).
Os municípios que mais arrecadaram via ICMS Ecológico por Biodiversidade neste ano foram: Mato Rico, na região central (R$ 8,33 milhões), que abriga áreas como a Estação Ecológica Municipal (EEM) Colombo; São Jorge do Patrocínio, no Noroeste, (R$ 6,23 milhões), com o Parque Nacional da Ilha Grande; Antonina, no Litoral (R$ 5,86 milhões), com a APA Federal de Guaraqueçaba, e Reserva do Iguaçu, no Centro-Sul (R$ 5,23 milhões), com a EEM Francisco Paschoeto.
“Os municípios são compensados de acordo com as características das áreas protegidas, incluindo tamanho, importância e grau de investimento. Assim, as UCs que ocupam um território grande, ou abrigam uma grande variedade de espécies nativas, rendem um valor maior às prefeituras”, explica a chefe de Divisão de Incentivos para a Conservação do IAT, Natália Ribeiro Corrêa.
Conservação
Natália acrescenta que o comprometimento dos municípios com a conservação dos locais é outro fator levado em consideração no cálculo. “Anualmente, os técnicos dos escritórios regionais do IAT aplicam tábuas de avaliação para averiguar a qualidade da conservação das áreas protegidas. A nota atingida nesse levantamento também afeta os recursos repassados aos municípios”, diz.
O ICMS Ecológico é aplicado no Paraná há 32 anos, e tem o propósito de incentivar a proteção de áreas de conservação ambiental no Estado. Os valores repassados são 5% do total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado aos municípios paranaenses. Metade desses 5%, ou seja, 2,5%, é destinada aos municípios que abrigam UCs, enquanto a outra metade é repassada para municípios que abrigam mananciais de abastecimento público.
