Redação Tribuna
Num clima bastante tenso na tarde de segunda-feira, dia 3, as dependências da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), principalmente o plenário, ficou totalmente tomado pelos manifestantes contra o Projeto de Lei 345/2024, de autoria do Governador Ratinho Jr de terceirização de aproximadamente 200 escolas públicas em 110 municípios, já a partir de 2025.
Durante toda a manhã de segunda, os professores se concentraram na Praça Santos Andrade, defronte ao prédio da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e, em seguida, marcharam rumo ao Centro Cívico, numa resposta direta contra a tentativa do governo.
O Programa Parceiro da Escola, votado em regime de urgência, teve a primeira votação favorável ao projeto com 39 votos a favor e 13 contra. A segunda votação acontece hoje, terça-feira, dia 4. Devido a ocupação da Alep, a votação aconteceu presencial e online.
Com a votação a favor do projeto, praticamente a greve dos professores foi enfraquecida e, até onde a reportagem da Tribuna apurou, centenas de professores em todo o Estado já voltaram às salas de aula, evitado com isso prejuízos às suas carreiras, assim como, aos alunos que tiveram apenas um dia sem aula e conteúdo estudado que será recuperado ao longo desta semana.
Votaram pelo sim – Os votos à favor do projeto de lei do Governo foram dados pelo seguintes deputados: Adão Fernandes Litro (PSD), Alexandre Amaro (Republicanos), Alexandre Curi (PSD), Alisson Wandscheer (PROS), Anibelli Neto (MDB), Artagão Júnior (PSD), Bazana (PSD), Batatinha (MDB), Cantora Mara Lima (Republicanos), Cloara Pinheiro (PSD), Cobra Repórter (PSD), Delegado Jacovós (PL), Delegado Tito Barichello (União), Denian Couto (Podemos), Do Carmo (União), Douglas Fabricio (Cidadania), Fabio Oliveira (Podemos), Flavia Francischini (União), Gilson De Souza (PL), Gugu Bueno (PSD), Hussein Bakri (PSD), Luis Corti (PSB), Luiz Guerra (União), Marcel Micheletto (PL), Marcelo Rangel (PSD), Marcio Pacheco (Republicanos), Maria Victoria (PP), Marli Paulino (Solidariedade), Matheus Vermelho (PP), Moacyr Fadel (PSD), Paulo Gomes Da TV (PP), Ricardo Arruda (PL), Romanelli (PSD), Samuel Dantas (PROS), Secretária Márcia (PSD), Soldado Adriano José (PP), Thiago Bührer (União), Tiago Amaral (PSD) e Nelson Justus (União).
Votaram contra – Já os votos contrários aos projeto de lei apresentado pelo governador foram: Ana Júlia (PT), Arilson Chiorato (PT), Cristina Silvestri (PSDB), Doutor Antenor (PT), Evandro Araújo (PSD), Goura (PDT), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSDB), Ney Leprevost (União), Professor Lemos (PT), Renato Freitas (PT), Requião Filho (PT) e Tercílio Turini (MDB/PSD).
Alterações – Após a primeira votação o projeto de lei original de autoria do Governo – que otimiza a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas de gestão educacional – passou por alterações propostas pela subemenda substitutiva geral é trazer o nome das 204 escolas escolhidas para fazer parte da proposta.
O novo texto possibilita ainda ao professor efetivo a troca de escola por meio da oferta de vaga em concurso de remoção; também garante aos professores contratados pelo modelo os mesmos salário e hora-atividade dos Professores Contratados por Regime Especial (PSS) e determina que o processo de contratação seguirá a legislação vigente no Brasil e no Paraná.
Neste novo texto diz ainda que a empresa contratada possua cinco anos de experiência, capacidade técnica e competência para participar do Programa. Também estipula que o gestor seja avaliado a cada ciclo contratual, considerando como parâmetros a evolução da frequência, a evolução da aprendizagem, a manutenção e conservação das instalações e satisfação da comunidade escolar.
A emenda também determina que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) manterá a autonomia absoluta sobre o projeto pedagógico.
