Assessoria
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, adiantou nesta terça-feira, 7, ao deputado federal Zeca Dirceu (PT) que o Fundo Nacional da Educação vai investir R$ 28 milhões na retomada das obras escolares paradas no Paraná. No conjunto das 14 mil obras paradas, o Paraná vai receber R$ 731 milhões nas áreas de educação e transportes.
No total, o FNDE vai destinar mais de R$ 250 milhões para executar 1.236 obras escolares, o que inclui creches, escolas e quadras esportivas. “Sabemos da capacidade transformadora da educação e coloquei à disposição as deputadas e deputados da Federação (PT, PV e PCdoB) para atuar nas pautas de interesse do FNDE no legislativo”, disse Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara dos Deputados. O Brasil tem 4 mil obras paradas apenas entre escolas e creches.
“Foi tema também sobre a primeira escola do campo da nova gestão do presidente Lula, no Paraná, inaugurada na sexta-feira (3), projetada e com orçamento aprovado ainda na gestão da presidenta Dilma, mas que a conclusão foi se arrastando pelos últimos seis anos”, completou o deputado.
A Escola Professora Silvia Martins Veigant da Silva está localizada no Assentamento 8 de Junho, em Laranjeiras do Sul, o desafio, segundo o deputado, em converter a unidade na primeira escola de campo integral do Paraná. “A ampliação do ensino integral já está nos planos do ministro Carlos Santana (Educação)”, disse Zeca Dirceu.
Merenda escolar
Nos próximos dias, disse Zeca Dirceu, o presidente vai anunciar o aumento nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede.
Sem reajuste há seis anos, o governo federal repassava até 2022 entre R$ 0,32 por dia (para cada estudante da educação de jovens e adultos) até R$ 2 por dia (para o programa de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral). Para o aluno do ensino fundamental e médio (R$ 0,36), pré-escola (R$ 0,53), atendimento educacional especializado no contraturno (R$ 0,53), escolas indígenas e quilombolas (R$ 0,64), creches (R$ 1,07) e ensino integral (R$ 1,07).
“Os prefeitos fizeram um grande esforço para manter a qualidade da merenda escolar e os novos valores serão anunciados pelo presidente”, adianta o deputado.
Avanços
Na audiência com Fernanda Pacobahyba, Zeca Dirceu constatou que o FNDE já dispõe, através de ata de registro de preços, de caminhões aos ente federados para o transporte de merenda escolar e entregando ônibus escolares para o transporte escolares para o transporte de alunos que residem em distância considerável das escolas,
“O governo Lula, o Ministério da Educação e o FNDE já começaram a tirar a educação do atraso e do retrocesso dos últimos seis anos. Obras retomadas, ônibus, caminhões, ensino integral, é um verdadeiro resgate do caos estava imperando desde que PT deixou de gerir os recursos públicos da área”, completa.
