Assessoria
O deputado Zeca Dirceu (PR), líder do PT na Câmara dis Deputados, destacou nesta quinta-feira, 16, que o presidente Lula, em menos de dois meses, já “empilha boas notícias” com as medidas que cumprem com as propostas apresentadas durante a campanha e aprovadas pelo povo brasileiro. “Em uma semana, o presidente Lula retomou o programa Minha Casa Minha Vida, aumentou o salário mínimo para R$ 1.320, reajustou as bolsas de iniciação científica, de graduação, da Capes e do CNPq entre 25% e 200%, recriou o programa de apoio aos catadores e reestruturou o cadÚnico para atender as famílias que precisam do Bolsa Famélia e de outros auxílios do governo federal”.
“Pontualmente, Lula está cumprindo com as propostas da campanha eleitoral e como ele mesmo diz começou a girar a roda gigante do país que vai retomar o crescimentos e os empregos que todos nós esperamos. O presidente tem ainda um grande respaldo da população: 76% dos brasileiros aprovam seu combate aos juros altos”, completou o deputado.
Nesta quinta-feira, Lula anunciou o aumento o salário mínimo para R$ 1.320 em maio e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640. “O aumento do salário mínimo e ampliação da isenção do IR atendem milhares de trabalhadores e será mais dinheiro no bolso do povo, uma das medidas para retomar o ciclo virtuoso da ecobomia”, disse.
Bolsas
“Lula também anunciou o reajuste das bolsas aos estudantes de graduação, pós-graduação e pesquisadores. As bolsas da Capes e CNPq não eram reajustadas desde o governo Dilma, portanto, há de seis anos. Os atrasos e outros entraves deixaram estudantes e pesquisadores na penúria. Estudantes, professores e pesquisadores, de todas as áreas, foram e estão sendo muito importantes no combate da pandemia”, completou.
As bolsas de mestrado passam de R$ 1.500 para R$ 2.100 mensais, enquanto as de doutorado sairão de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já as de pós-doutorado devem saltar cerca de 20%, passando de R$ 4.200 para R$ 5.100. Capes (99 mil) e CNPq (77 mil) têm 176 mil bolsistas.
O auxílio da iniciação científica no ensino médio será reajustadio de R$ 100 para R$ 300. Para dormação de professores da educação básica: os valores atuais variam de R$ 400 a R$ 1.500. A bolsa permanência para alunos em vulnerabilidade nas universidades varia entre R$ 400 e R$ 900. São mais de R$ 2,38 bilhões anuais em recursos dos ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia.
Minha Casa, Minha Vida
Na terça-feira, 15, Lula retomou o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) que vai construir dois milhões de moradias até 2026, metade delas para a população de baixa renda.”Nesses dois anos, o MCMV vai criar oito milhões de empregos em toda cadeia produtiva da construção civil”.
Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida deixou de existir em 2020 e na sua retomada vai focar 50% o financiamento em casas de famílias com renda de até R$ 2.640 – a chamada “Faixa 1”, excluída no programa habitacional do governo anterior. “Outra novidade é o financiamento de imóveis usados e também a inclusão de pessoas em situação de rua”, disse o deputado.
No auge do Minha Casa, Minha Vida, em 2015, (governo Dilma Rousseff), o orçamento chegou a R$ 30 bilhões anuais. Nos 13 anos dos governos do PT até 2016 foram contratadas 4,2 milhões de casas e entregues 2,7 milhões, atendendo 10 milhões de pessoas em 96% dos municípios brasileiros.
CadÚnico e catadores
Na segunda-feira, 13, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a Defensoria Pública da União e a Advocacia Geral da União assinaram acordo judicial para a restruturação do Cadastro Único no país. A reconstrução do CadÚnico faz parte dos 32 programas sociais do governo federal. Com previsão de investimento inicial de R$ 200 milhões, o Suas (Sistema Único de Assistência Social) será fortalecido e atualizado nas cidades brasileiras.
Já o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, uma atualização do antigo Programa Pró-Catador, foi lançado na segunda-feira. A proposta do programa é recolocar os catadores como atores centrais na cadeia de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis e realizar uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa do país.
O Pró-Catador foi criado durante o segundo governo do presidente Lula, em 2010, e reunia ações de apoio a trabalhadores de baixa renda que se dedicavam a coletar materiais reutilizáveis e recicláveis. Em 2020, o programa foi extinto e, agora, com a recriação, foi rebatizado.
