Da Assessoria
A Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal disponibiliza o site de acesso livre conhecido como Portal da Transparência, apresentando de forma séria e rápida o direito de todos os cidadãos com informações administrativas e legislativas simples e objetivas. Em maio de 2022, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná deu início à quarta edição anual da avaliação dos portais da transparência das 399 prefeituras paranaenses e da primeira avaliação dos 399 portais das Câmaras Municipais, por meio da aplicação do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP).
Já nessa primeira avaliação, houve dois portais com a nota máxima a Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal e a Câmara Municipal de Guaraniaçu – tiveram a nota ITP, com 100%; e os resultados foram considerados muito promissores, e 104 com nota acima de 90% e 261 com nota acima de 75%. A média registrada no levantamento foi de 78,83%. Entre os dez maiores municípios paranaenses todos os legislativos apresentaram percentual acima do considerado desejado pela equipe técnica responsável – 75%; e metade recebeu nota acima de 90%.
Conforme a controle interno da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal Eluane de Lima Corrales “é uma imensa satisfação ter nossa Câmara no topo do ranking do ITP/2022, do TCE/PR. Essa conquista é o resultado de anos de dedicação ao desenvolvimento do nosso Portal da Transparência, o qual é pensado e construído, diariamente, com muito carinho, sempre visando proporcionar a facilidade de acesso à disponibilização de muito conteúdo”, afirmou.
Vale lembrar que o indicador foi desenvolvido pelo corpo técnico do TCE-PR em 2018 com base na Resolução Atricon nº 09/2018, esta que é a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Neste ano de 2022, as avaliações preliminares foram realizadas pelos próprios servidores do órgão de controle. Outra inovação foi a possibilidade de os gestores municipais apresentarem pedido de revisão (fase recursal).
Conforme o presidente do Poder Legislativo Eduardo da Cruz Ribeiro, a prática da transparência na gestão pública possibilita a fiscalização da sociedade e estende sua participação. “Que os meios de comunicação da Câmara, bem como, o Portal da Transparência sejam cada vez mais úteis para o cidadão e, consequentemente, mais acessados. Esse índice obtido é resultado de empenho na alimentação técnica detalhada no Portal da Transparência, apoio de toda equipe nas atividades diárias. O site do Poder Legislativo é objetivo e fácil de acessar não requer usuário nem senhas, sendo permitido a qualquer cidadão navegar pelas páginas de forma livre, bem como visualizar e utilizar os dados disponíveis. Ressalto que mesmo antes do resultado ITP/2022, do TCE/PR, as Câmaras de cidades vizinhas elogiavam o portal da nossa Câmara – devido a transparência das atividades legislativas”, frisou o presidente do Legislativo.
