Assessoria
O deputado Zeca Dirceu (PT) disse nesta quinta-feira, 12, que o Orçamento Participativo (OP) proposto pelo presidente Lula (PT) durante a campanha eleitoral será mais que um contraponto ao orçamento secreto, mas sim um instrumento importante no resgate da cidadania dos brasileiros a partir de 2023. “Foram ótimas as experiências que tivemos em Cruzeiro do Oeste com a implantação do Orçamento Participativo em 2004. O povo é sábio e tivemos investimentos expressivos nas áreas de educação, saúde, lazer e esporte”.
Zeca Dirceu pondera que o orçamento de 2023 já está amarrado e que o Congresso Nacional vai precisar desatar alguns nós e recuperar as verbas de áreas e programas comprometidos pelo atual governo. “É uma proposta brasileira que ganhou o mundo. Várias cidades dos cinco continentes, como Paris, Londres e Nova York, têm a inclusão da sociedade no processo de deliberação, controle e acompanhamento da execução do orçamento público. É um grande avanço que nasceu no governo do PT em Porto Alegre e se estendeu por outras cidades brasileiras como São Paulo e Cruzeiro do Oeste”, disse.
“Teremos o ano inteiro para a construção da melhor maneira da participação popular, mas temos a expertise das conferências por áreas (saúde, educação, cidades, habitação, cultura, esporte, etc) que podem ser municipalizadas e regionalizadas e também a internet como um bom instrumento de consulta”, afirma.
OP da Educação – Na próxima semana, o Congresso Nacional deve realizar um seminário que servirá como marco do lançamento do projeto emergencial de contraponto ao orçamento secreto bolsonarista. “Eu apoio a proposta do professor Félix Sánchez pela criação de um bloco parlamentar e a articulação de um movimento de cidadania para a aplicação de uma política orçamentária comprometida com a execução emergencial nas áreas social, agrícola, agrária, ambiental e de trabalho”, disse o deputado.
Sánchez, que coordenou o programa em São Paulo (1989-1992 e 2001-2004) e autor do livro “Orçamento Participativo, Teoria e Prática”, defende que o OP possa ser feito por áreas, como a educação, resultado das experiências acumulados em cidades como Barcelona, entre outras cidades. “A educação perpassa desde a formação da criança, do jovem e do adulto até a pessoa idosa. E o orçamento participativo pode atuar nessa perspectiva de uma educação integral,que abrange todas as etapas das vidas das pessoas”, disse Zeca Dirceu, membro titular da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados.
Zeca Dirceu conversou com o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro (PSD), que adotou o orçamento participativo a partir de 2021 e os moradores já escolheram R$ 100 milhões em obras na cidade. “O prefeito adiantou que na primeira edição, as escolhas dos moradores foram para obras de infraestrutura, mas na segunda edição, 70% das escolhas dos moradores das cinco regiões da cidade são para obras de educação, como a construção de escolas e creches”.
O professor Osmany Porto de Oliveira, em artigo publicado na imprensa, registra que ao longo dos anos 1990 e 2000, o OP ganhou destaque internacional, reconhecido pela ONU e pelo Banco Mundial e que atualmente são 11 mil experiências em todas as partes do mundo. “A implementação do Orçamento Participativo brasileiro será, certamente, mais um passo para reinserir o país no mapa-múndi da democracia participativa”, disse.
