Assessoria
No dia do agricultor, nesta quinta-feira (28), o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) destacou o avanço na regularização fundiária das 40 famílias do assentamento Nova Bandeirantes, localizado na cidade do Norte Pioneiro. “Acompanho desde o início, a luta dessas famílias para garantir um pedaço de terra para plantar o alimento que vai para a mesa da maioria dos brasileiros. Este assentamento é um exemplo de perseverança da agricultura familiar no Paraná”, disse.
Agora em julho, técnicos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e da UFPR (Universidade Federal do Paraná) começaram o georreferenciamento da área para demarcar os lotes para as famílias. “É o início do processo da regularização que está sendo feito pelo Incra em parceria com a UFPR sem custo algum para as famílias assentadas na área”, disse Romanelli.
O assessor parlamentar André Teodoro acompanha as lideranças do assentamento desde início do processo de regularização fundiária junto aos órgãos federais e nos trâmites do projeto de georreferenciamento, “Recordo quando o deputado Romanelli solicitou e intermediou o andamento do processo na Nova Bandeirantes para o mapa e o memorial descritivo, fundamentais para a regularização fundiária. Isso começou em 2019”, disse Teodoro ao jornal Folha do norte
Teodoro lembra ainda que até um convênio foi realizado entre os órgãos estaduais e a prefeitura de Bandeirantes para iniciar as análises de titularidade dos imóveis aos atuais ocupantes. Em fevereiro deste ano, com a mudança no Programa Nacional de Reforma Agrária, o Incra e a UFPR passaram a atuar em parceria nas ações de governança fundiária no Paraná nos próximos quatro anos (2022 a 2025). “A parceria entre Incra e a UFPR dará maior agilidade aos trabalhos”, disse Teodoro.
Investimentos – Dentre as ações definidas na parceria estão a gestão documental, georreferenciamento em assentamentos e glebas federais, além de supervisão ocupacional em lotes da reforma agrária. O investimento previsto no plano é de R$ 30,5 milhões para o georreferenciados 3.099 lotes em assentamentos no Paraná.
Outra ação será a análise e instrução processual de até 13.883 processos administrativos de beneficiários da reforma agrária e a supervisão ocupacional em 159 assentamentos federais no Estado, dentre outras ações – a exemplo de digitalização de documentos e conclusão de processos de titulação.
“São pessoas que aguardam os títulos de terra há várias gerações familiares e que, com a regularização fundiária, poderão produzir com um grande diferencial – que é o cuidado com o meio ambiente”, diz o gerente regional do Incra, Robson Bastos.
Segundo o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, a parceria com o Incra aproxima mais a universidade da sociedade. “É uma grande satisfação trabalhar junto com setores da população tão importantes, como os da agricultura, e esse trabalho é uma forma de cumprimento da função educacional”, afirma.
(com informações do Folha do Norte)
