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Mais oito cidades da base do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) com até 20 mil moradores fazem parte da nova lista dos 140 municípios aptos aos recursos estaduais em apoio a serviços, programas, benefícios e projetos na área de assistência social. Entre elas estão Joaquim Távora e Sertaneja, que não tinham acesso ao cofinanciamento e vão receber R$ 75 mil por ano. Ao todo no Paraná já são 312 o número de cidades atendidas.
“É um recurso importante do piso paranaense de assistência social, que foi reajustado depois de 10 anos, importantes à essas cidades para atender as populações mais vulneráveis, através de projetos específicos, que nos últimos anos não entraram no orçamento da União e que agora devem voltar também”, disse Romanelli.
O deputado disse que a pandemia causou um grande impacto nas cidades, principalmente os pequenos municípios que têm um tempo maior para recuperar sua economia e o cotidiano da vida. “A pobreza e a miséria aumentaram e o fato concreto que as prefeituras tiveram que se virar praticamente sozinhas para atender os vulneráveis e as famílias mais impactadas pela pandemia”.
Os recursos, segundo Romanelli, podem até ser considerados de pequena monta, mas são essenciais para os projetos que já estão em curso. “Tenho conversado com os prefeitos e os gestores da área de assistência social que me relatam não só as dificuldades, mas o quanto é importante todo recurso para atender os mais pobres das cidades”.
Parceria – “Estamos reforçando o apoio financeiro para a área social, beneficiando agora todos os municípios do nosso Estado com até 20 mil habitantes, o que corresponde a quase 80% das cidades paranaenses. É uma parceria para que eles tenham mais ferramentas para cuidar da população em situação de vulnerabilidade social”, disse o governador Ratinho Junior. (PSD)
O aporte financeiro para a assistência social também permite uma maior autonomia aos gestores municipais, que poderão aplicar os recursos de acordo com as demandas e necessidades locais da população em situação de vulnerabilidade e risco social, com a devida aprovação dos conselhos da área. O processo de execução do recurso é acompanhado e monitorado pelo governo estadual.
O repasse total aos 312 municípios vai somar R$ 23,4 milhões por ano, sendo que R$ 10,5 milhões são referentes à ampliação anunciada nesta terça-feira. O valor será repassado fundo a fundo por meio da transferência dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social.
O piso de assistência, assim como outros repasses para o cofinanciamento dos serviços da assistência social, garante suporte tanto na proteção social básica, para prevenir violações de direitos, como na especial, para prestar atendimento a pessoas que tiveram seus direitos violados.
Povos indígenas – Ainda nesta terça-feira, o governador Ratinho Júnior também confirmou uma série de ações voltadas para os povos indígenas paranaenses, como o repasse de R$ 7,3 milhões do Fundo de Infância e Adolescência para 39 cidades para a proteção de famílias indígenas com crianças e adolescentes, às casas de passagem, além da convocação da Conferência Estadual dos Povos Indígenas e de uma nova etapa dos Jogos Indígenas.
(com informações da Agência Estadual de Notícias)
