S.A.PLATINA
Emenda apresentada pelo vereador ao Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Executivo Municipal permite concessão para novas atividades comerciais
Assessoria
O vereador Luciano de Almeida Moraes (PTB), o Vermelho, comemora o resultado da emenda aditiva/modificativa que apresentou ao Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Executivo Municipal, que permite concessão para novas atividades comerciais nos quiosques do Calçadão. Em licitação realizada recentemente, parte dos imóveis voltou ser locado por comerciantes do setor de alimentação, porém, com alteração na lei os quiosques poderão ser utilizados para outras atividades comerciais.
“Muitos empreendedores buscam alternativa para evitar o fechamento de seus negócios, e a opção de locação dos quiosques seria uma delas. A busca por solução junto à prefeitura foi uma promessa que assumi com os comerciantes, e cumpri”, disse Vermelho.
De acordo com o diretor de Indústria e Comércio de Santo Antônio da Platina, Antônio Marcos de Souza, os quiosques de números: dois, seis, nove e dez foram licitados há poucos dias e já estão aptos para serem utilizados no ramo de alimentação. Os quiosques: três, cinco e oito estão em processo de licitação, cuja data será informada em breve pela prefeitura. O valor mínimo de lance para locação do imóvel é três URM (Unidade de Referência Municipal) – R$279,00.
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 02/2021, com emenda do vereador Vermelho, os quiosques poderão ser destinados aos seguintes ramos de atividade: comércio de gêneros alimentícios de lanchonete; sorveteria; floricultura; comércio de livros, revistas e/ou bomboniere; artigos religiosos e esotéricos; acessórios elétricos, eletrônicos e de informática; artigos de artesanato em geral; divulgação e realização de atividades de entidade, fundação ou associação beneficente sem finalidade lucrativa, podendo ser cedidos ainda no caso de convênios ou parcerias entre o Município e o Governo Federal e ou Estadual com finalidade de prestação de serviços relevantes à população, ficando expressamente vedada a comercialização de bebidas alcoólicas em todos os quiosques.
