Para o mês de maio, os pagamentos do Auxílio Brasil no calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal acontecem nos últimos dez dias úteis, a partir do dia 18 de abril.
Por Cecília Fernandes
O Auxílio Brasil é o novo programa de promoção de renda, moradia, escolaridade e empregabilidade aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Criado pelo Governo Federal em outubro de 2021, consiste numa iniciativa de transferência direta e indireta de renda para famílias em situação de pobreza, extrema pobreza ou em regra de emancipação no país.
No geral, o programa é gerido pelo Ministério da Cidadania, com pagamentos realizados através da Caixa Econômica Federal e também atendimento personalizado aos beneficiários que tenham dúvidas ou precisam de suporte. Sobretudo, os objetivos do programa incluem a promoção da cidadania, incentivo à escolaridade de crianças e jovens, bem como a ampliação do acesso à moradia e empregos de qualidade.
Com ticket médio de R$ 400, o valor do benefício tende a variar de acordo com a situação socioeconômica das famílias inscritas. Entretanto, é possível que haja adição para além desse valor médio, pois existem outros benefícios do Auxílio Brasil que são cumulativos, como é o caso dos benefícios estudantis para incentivo da escolaridade.
Quem está elegível a participar do Auxílio Brasil?
Por via de regra, o Auxílio Brasil é um programa destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, incluindo gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes entre 0 e 21 anos incompletos. Nesse sentido, são consideradas extremamente pobres as famílias que possuem renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 105.
Por outro lado, as famílias pobres são categorizadas pela renda mensal entre R$ 100,01 e R$ 200. No caso das famílias em regra de emancipação, ou seja, famílias cujo aumento de renda está em andamento por decorrência da empregabilidade, considera-se aquelas cuja renda mensal per capita seja maior que R$ 200 e menor que R$ 500.
Acima de tudo, é necessário que as famílias estejam inscritas no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal, com dados atualizados para manter a elegibilidade. Apesar disso, a inscrição não garante inserção automática no programa, pois o Ministério da Cidadania administra o cadastro de novos membros com sorteios a cada dois meses.
Calendário de pagamento em maio
Os pagamentos do Auxílio Brasil são geridos pela Caixa Econômica Federal, que divide os inscritos em dez grupos a partir do dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) obtido a partir do cadastro no CadÚnico. Para maio, as datas previstas são:
Número final do benefício Data de pagamento
1 18 de maio
2 19 de maio
3 20 de maio
4 23 de maio
5 24 de maio
6 25 de maio
7 26 de maio
8 27 de maio
9 30 de maio
0 31 de maio
