Cintia Bruno – Assessoria
Na sessão ordinária de segunda-feira, 23, foi aprovado na Câmara de Jacarezinho, o projeto de lei do legislativo, nº 09/2022 que institui o programa “Adote uma Escola”, apresentado pelo vereador Dorival de Souza “Val” (PDT). Com a aprovação, após a sanção, o município fica autorizado a desenvolver parcerias com a iniciativa privada, visando a melhoria da qualidade do ensino e da estrutura da rede pública.
Para o autor da Lei, as Parcerias Públicos Privadas (PPPs), na área de educação, permite construções de novas unidades escolares com mais agilidade e menos custos, manutenção e operação contínua, além de educadores dedicados às atividades pedagógicas, inclusive, com a implantação de ambientes de aprendizado adequados. “Jacarezinho deve se ajustar aos modelos políticos modernos, pois em diversos municípios já há essa parceria com a iniciativa privada, ao qual faz a diferença na vida da população”, comenta Dorival de Souza.
De acordo com o projeto as ações poderão ser realizadas por pessoas físicas ou jurídicas, que tenham vontade de colaborar com qualquer unidade escolar da rede municipal de ensino. Os interessados podem realizar melhorias na escola em sua totalidade ou parcialmente. Os adotantes também podem efetuar a doação de equipamentos, livros, materiais, uniformes e mobiliários novos ou até mesmo realizarem obras de construção, manutenção, reforma e ampliação de prédios escolares, observando-se sempre os requisitos de acessibilidade e sustentabilidade, com prévia aprovação municipal.
Ao finalizar o parlamentar destacou que esse projeto tem por motivação incentivar a população e empresas a procurem a Administração Municipal e até mesmo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes para se inteirarem sobre a Lei e oferecer tais parcerias.
