Nova política do Governo Federal altera a forma de operar repasses financeiros destinados à Atenção Primária em Saúde
Agencia Criativa – David Batista
O prefeito Flavio Xavier Zanrosso e os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Tomazina, participaram nesta quinta-feira (23) do Seminário de Qualificação do Desempenho na Atenção Primária à Saúde (APS), promovido pelo Ministério da Saúdel, com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA) e o Conselho de Secretários Municipais do Paraná (Cosems). A atividade iniciou às 8h, no Parque de Exposições Governador Ney Braga, e termina nesta sexta-feira (24).
O público-alvo desta capacitação são os gestores e técnicos que trabalham na qualificação da Atenção Primária das duas macrorregiões do Paraná, compreendendo o Norte e Nordeste do Estado. Assim, cerca de 400 pessoas estão participando dos dois dias de seminário, incluindo o município de Tomazina.
O objetivo do encontro é promover um espaço de debates técnicos e trocas de experiências entre as três esferas de governo, que fazem a gestão da Atenção Primária. A ideia é qualificar os processos de trabalho através da melhoria dos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil.
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, estabelecendo um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde, ou seja, alterando a forma como é feito o repasse financeiro para APS nos municípios.
A partir de agora, o Ministério da Saúde utiliza quatro critérios para enviar dinheiro à APS, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). São eles a capitação ponderada, o pagamento por desempenho, o incentivo para ações estratégicas e o incentivo financeiro com base em critério populacional de cada município.
O prefeito de Tomazina destacou que os investimentos no setor de saúde levaram o município a ser referência no Paraná. “Somos referência por termos atingido as metas do Ministério da Saúde e isso só foi possível porque acreditamos em nossa equipe e investimos pesado desde 2017 na qualificação, aquisição de equipamentos, reformas e ampliações de unidades (UBSs) e por, principalmente, termos uma equipe comprometida com a população”, assinala, complementando ao manifestar sua gratidão pelo apoio da Secretaria do Estado da Saúde via 19ª regional e do Cosems.
Para o presidente do Conselho de Secretarias Municipais do Paraná (Cosems), Ivo Leonarchik, esse encontro é importante por possibilitar a discussão da área de financiamento da Atenção Primária, que é considerada o grande alicerce das Secretarias Municipais de Saúde. “Temos um grande desafio de reestruturar a Atenção Primária pós-pandemia, porque ficamos com várias sequelas, que terão que ser absorvidas. E, o Programa Previne Brasil é o instrumento que avaliará as potencialidades dos municípios baseado em indicadores. Por meio destes será feita a remuneração por parte do Ministério da Saúde. Por isso, hoje, temos a grande oportunidade de discutir o entendimento com gestores e com a área técnica dos municípios, para que haja entendimento e aproximação com o Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária, Secretaria Estadual de Saúde e o Conselho Secretários Municipais”, explicou Leonarchik.
O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara Medeiros Parente. Foto: Vivian Honorato
Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), Raphael Câmara Medeiros Parente, os seminários que vêm sendo realizados em vários estados têm tido uma boa aceitação dos gestores, que buscam entender essa nova política de saúde. “Um aspecto bom do Previne Brasil é fazer essa corrida para melhorar cada vez mais o serviço e mostrar para a população que o gestor está correndo atrás. Faço questão de estar aqui no seminário e vejo que o Paraná é um estado muito parceiro. Acho que temos feito nosso papel de orientar os gestores em relação a qualquer política nova e, brevemente, faremos outro em relação à rede materno-infantil”, afirmou Parente.
Já o secretário da Saúde do Estado do Paraná, César Augusto Neves Luiz, lembrou que o Município de Londrina é reconhecido no Estado do Paraná como uma capital regional devido sua pujança, riqueza e liderança, por isso o seminário acontece aqui. “Mesmo em tempos de pandemia, Londrina foi um dos municípios do Paraná que conseguiu atender às metas exigidas pelo Previne Brasil, programa instituído em 2019. A pandemia de certa forma o deixou em vida latente, mas nossas equipes foram a campo e nós conseguimos boas performances, principalmente nas consultas de pré-natal e na vacinação das crianças menores de 1 ano, o que chamou a atenção inclusive do Ministério da Saúde e que temos que fomentar e pulverizar para todo Paraná”, disse o secretário da Saúde do Estado do Paraná.
A intenção do Governo do Paraná é que todas as equipes gestoras da Atenção Primária do norte do Estado entendam que o recurso financeiro existe no Ministério da Saúde, mas está condicionado ao cumprimento de metas. “Temos que fazer nosso dever de casa, para fazermos jus aos nossos recursos”, completou Neves Luiz.
