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TJ-PR suspende construção de
presídio em Ribeirão do Pinhal

Da Redação

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ((TJ-PR), em liminar concedida pelo relator do processo Márcio Tokar, em decisão publicada nesta terça-feira (24/05), suspendeu o processo de construção de um presídio estadual no município de Ribeirão do Pinhal.

A ação foi movida perla UNIBIO – Universidade Livre de Proteção à Biodiversidade, que perdeu a ação em instância inicial na comarca de Ribeirão do Pinhal, mas inverteu a decisão em apelação junto ao Tribunal de Justiça do Paraná.

A construção de um presídio do Norte Pioneiro do Paraná é uma necessidade reconhecida pela população e por autoridades, mas nenhum município até agora se dispôs a sediar o empreendimento pelo provável desgaste político e a tese de aumento da violência.

Coube ao prefeito de Ribeirão do Pinhal, o médico Dartagnan Calixto Fraiz enfrentar o desafio e doar uma área para a construção do presídio, de quase 18 mil metros quadrados de área construída e capacidade próxima a 1000 presos.

A decisão liminar do relator do TJ-PR se baseia em duas situações principais: a não realização de audiências públicas para ouvir a comunidade sobre o presídio e supostas questões ambientais que o empreendimento poderia causar.

Mais informações a partir das primeiras horas desta quarta-feira (25-05)

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