Se não existem atividades culturais na cidade, promovidas pela administração pública, então, segundo o autor do requerimento, não há motivo para se manter o departamento de Cultura. “Que seja extinto”
Fonte: Gladys Santoro Biaggioni – Tá No Site
Uma lei de 2006 do Código de Posturas do município de Santo Antônio da Platina/PR proibiu que estabelecimentos comerciais, como bares, lanchonetes e restaurantes oferecessem ao seus públicos apresentações de músicas ao vivo no período noturno. Em 2018, o decreto 264 ratificou a lei, e a juventude platinense acabou sendo, novamente, preterida pela administração municipal.
No final do mês passado, um grupo formado no Whattsapp conseguiu se reunir pessoalmente e nesse encontro foi elaborado um requerimento dirigido ao prefeito José da Silva Coelho Neto, o Zezão, solicitando uma audiência pública para que o assunto fosse discutido junto à comunidade.
O redator, o comerciante Janderson Rodrigues de Souza explicou ao Portal Tá No Site, que culturalmente, a cidade não oferece nada aos munícipes, e que a música ao vivo nos estabelecimentos comerciais sempre foi uma atração comercial, além de promover e incentivar a música entre os moradores. “Prejuízo econômico é real, mas não é o pior, já que com o tempo, é possível revertê-lo. Porém, os danos intelectuais são irreparáveis. O que está acontecendo em Santo Antônio é um cerceamento da cultura e do intelecto do platinense”, desabafou.
Para Janderson, os jovens são os mais atingidos. “Eles querem atividades noturnas, precisam delas. Fazem parte da efervescência da idade. É nessa fase que florescem os artistas. E aqui, quem quer viver esse momento tem que se aventurar nas estradas em busca de cidades vizinhas que oferecem oportunidade”, disse.
Extinção do Departamento de Cultura – Um trecho do texto do requerimento que pede audiência pública para tratar do assunto, é mencionada a inutilidade do Departamento de Cultura, que tem despesas mensais normais, em uma cidade onde a “Cultura é Zero”. “Só temos a Exposição-Feira Agropecuária e Comercial de Santo Antônio da Platina (Efapi), que ocorre uma vez por ano. Não temos nem carnaval, blocos de rua, matinês para as crianças”, salientou. “Então perguntamos: para que manter um departamento de Cultura se não é promovida nem incentivada qualquer espécie de atividade nesse sentido?”, questionou.
Audiência Pública – Segundo o comerciante Janderson, o prefeito tem até o dia 25 deste mês para marcar a audiência pública. “Ele já recebeu o documento e agora está tramitando pelos órgãos competentes. Por lei, ele é obrigado a ouvir a população. Junto ao requerimento, encaminhamos 48 assinaturas que endossam o texto, e outras tantas serão anexadas também porque estão sendo coletadas no comércio. O prefeito não pode se esquivar. O que precisa ser calado não é a Cultura. O que precisar ser calado é o decreto de 2018, que tem causado danos irreparáveis na formação intelectual dos moradores de Santo Antônio da Platina”, comentou.
Câmara Municipal – Segundo Janderson, a Câmara Municipal de Vereadores está, neste momento, atada, “Por ser uma lei e posteriormente criado um decreto, inclusos no Código de Posturas do Município, a competência é do executivo. Quando ele optar por alterações, aí sim, ela passa pela Câmara Municipal para que os parlamentares opinem, façam as suas emendas, aprovem ou não”, explicou.
Questão do barulho – Um dos motivos do Executivo ter baixado a lei de 2006, que proíbe música ao vivo nos estabelecimentos noturnos, é o barulho, que incomoda moradores das proximidade. Essa questão, para Janderson, é trivial e acontece em todas as cidades. “Na audiência pública vamos falar disso. Tudo pode ser adaptado. Que se estabeleça um horário para encerrar o som, que se discuta o volume, enfim, os moradores das proximidades também têm que entender que os jovens precisam ter atividades, precisam sair à noite, precisam tocar e ouvir músicas. Que seja, uma vez no fim de semana, mas que eles sejam privilegiados também. Não é possível ignorar as necessidades deles”, concluiu.
