Deputados da oposição revelam quanto cada município do Paraná vai deixar de receber com a renúncia fiscal
Da Redação com Assessoria
Um levantamento feito pelos deputados que integram a bancada de oposição da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aponta quanto cada município paranaense deixará de receber com a renúncia fiscal de R$ 17 bilhões feita pelo governo do Estado em 2022. Com base neste levantamento a Tribuna do Vale calculou as perdas do Norte Pioneiro, que somados às perdas dos 43 municípios da Amunop (Cornélio Procópio) e Amunorpi (Jacarezinho), o montante de arrecadação perdida é de R$ 239,36 milhões.
O município de Jacarezinho perde R$ 18,9 milhões, enquanto que Santo Antônio da Platina deixa de arrecadar R$ 16,4 milhões, seguido de Cornélio Procópio com perda de R$ 16, 2 milhões. (Veja a lista completa de município no quadro anexo ao texto.
Os parlamentares que cobram transparência do Governo do Estado em tendem a necessidade de políticas fiscais diferenciadas que atraiam investimentos ao Paraná, mas não aceita porque o governador Carlos Massa Ratinho Junior mantém sigilo nessas informações. “A população paranaense tem o direito de saber que são as empresas beneficiadas com a renúncia fiscal do governo. A manutenção do sigilo gera desconfiança”, assinala do líder da oposição Arilson Chiorato (PT).
Perdas e silêncio
Curitiba, por exemplo, vai deixar de receber R$ 592 milhões, Londrina R$ 168 milhões, e Maringá R$ 145 milhões. “Fizemos esse levantamento com o objetivo de alertar os paranaenses e, em especial, os prefeitos para saberem o quanto deixarão de receber para investir em seus municípios”, pontua Arilson.
O parlamentar chama a atenção para o fato de que, ao longo de quatro anos de mandato do governador Ratinho Jr., o Paraná já deixou de arrecadar mais de R$ 50,4 bilhões. “Isso precisa ser discutido. Renúncia fiscal é dinheiro de impostos que deveria ser aplicado em saúde, educação, segurança, bem como distribuído para os municípios. Porém, o governo abre mão de arrecadar esses impostos para beneficiar empresas que ele mesmo escolhe, normalmente grandes grupos econômicos, sem qualquer tipo de contrapartida mensurável para a sociedade”, observa.
Ainda de acordo com o Arilson, em 2022, a previsão de receita de impostos do Paraná é de R$ 44 bilhões, e de renúncia fiscal, R$ 17 bilhões. “Em outras palavras, a arrecadação do Estado poderia ser 39% maior. É menos dinheiro no caixa do Estado para ser investido em saúde, educação, segurança, programas sociais e obras de infraestrutura. E, claro, também é menos dinheiro repassado aos municípios”, alerta.
Segundo o parlamentar, os prefeitos e vereadores devem ficar atentos aos valores que cada município está perdendo em razão da política de renúncia de receita do governo estadual. “O trabalho parlamentar existe exatamente para isso: fiscalizar, representar os interesses do povo e promover debates de interesses dos cidadãos”, relembra. No total, por conta da renúncia de receita, os 399 municípios do Paraná deixarão de receber R$ 5,5 bilhões em recursos do Estado em 2022.
Confira o prejuízo das 20 maiores cidades do Paraná com a renúncia fiscal de R$ 17 bi em 2022
• Curitiba: R$ 592 milhões
• Londrina: R$ 168,1 milhões
• Maringá: R$ 145,5 milhões
• Ponta Grossa: R$ 145,4 milhões
• Cascavel: R$ 123,7 milhões
• São José dos Pinhais: R$ 226,6 milhões
• Foz do Iguaçu: R$ 125,9 milhões
• Colombo: R$ 70,4 milhões
• Guarapuava: R$ 72,8 milhões
• Paranaguá: R$ 66,5 milhões
• Araucária: R$ 293 milhões
• Toledo: R$ 82 milhões
• Apucarana: R$ 44 milhões
• Campo Largo: R$ 54 milhões
• Pinhais: R$ 58 milhões
• Arapongas: R$ 50 milhões
• Almirante Tamandaré: R$ 26 milhões
• Piraquara: R$ 46 milhões
• Umuarama: R$ 32 milhões
• Cambé: R$ 46 milhões
