Santo Antonio da Platina

Prefeitura multa empresa em R$90 mil por abandono de obra do banheiro do calçadão

Assessoria

A prefeitura de Santo Antônio da Platina multou em R$90.048,28 a empresa vencedora da licitação para obra de demolição e reconstrução dos banheiros no calçadão Manoel Ribeireto Arrabaça. A obra está paralisada desde outubro do ano passado após a Construtora Mazeto ter abandonado os serviços no local.

Além da multa, que teve aplicação publicada em Diário Oficial no dia 24 de fevereiro, a  prefeitura também publicou uma medida administrativa que proíbe a construtora de participar de licitações do município durante um período de dois anos. A decisão foi embasada na Lei Municipal 8.666/93, que prevê a rescisão do contrato e demais penalidades caso uma obra seja paralisada.

O banheiro do calçadão teve sua obra iniciada em julho do ano passado com a demolição da antiga estrutura. A Construtora Mazeto Ltda foi a vencedora do processo licitatório na época e era responsável pela execução da obra orçada em pouco mais de  R$117 mil e com prazo previsto de 180 dias para conclusão.

A partir da revogação do contrato com a Construtora Mazeto, a prefeitura municipal através da Secretaria de Planejamento está fazendo uma nova avaliação da obra com levantamento de custos para continuidade dos serviços e correção de detalhes do projeto. “ Uma equipe de engenheiros e arquitetos da prefeitura está trabalhando em um novo projeto baseado a partir do ponto em que a obra foi paralisada. Alguns pontos importantes precisam ser avaliados como a atualização dos valores dos materiais para então darmos início a um pregão para contratação de uma nova empresa para assumir a obra” explicou o secretário Alexandre Levatti, que responde pela Secretaria de Planejamento.

A obra também é acompanhada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, pasta responsável pelo banheiro do calçadão. “Fizemos todo acompanhamento, notificação da empresa quando houveram atrasos e chegamos a última alternativa que foi a penalização. Esperamos que este novo processo licitatório ocorra o mais rápido possível para que seja retomada essa obra tão esperada pela população”, declarou o secretário da pasta Luiz Carlos da Silva.

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