Assessoria
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) defendeu nesta quarta-feira, 26, o compromisso do governo Lula com a valorização do magistério destacando o novo piso nacional dos professores reajustado em 15% pelo Ministério da Educação e que ficará em R$ 4.420,55 para uma jornada de 40 horas semanais.
“Estamos esclarecendo os trâmites a respeito do novo piso do magistério, mas tenho certeza que a CNTE está fazendo um grande trabalho para esclarecer, informar e ajudar na luta do piso. Todo trabalhador da educação merece ser valorizado”, afirmou Zeca Dirceu, titular da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados.
Zeca Dirceu participou de encontro, pelas redes sociais, com 300 lideranças da educação do Paraná e destacou ainda que os esclarecimentos devem ser feitos às prefeituras e governos estaduais. “Tenho conversado com prefeitos que esperam as projeções do Fundeb para confirmar o reajuste já definido por lei”, disse.
Fundeb – O piso foi instituído pela lei nº 11.738 de 2008 que regulamenta disposições da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Base da Educação e estabelece ainda os reajustes anuais sempre em janeiro. O valor é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundeb dos dois últimos anos. Esse é o valor mínimo do repasse para cada matrícula de estudante na educação básica por ano. O repasse envolve recursos da arrecadação de estados e municípios e da União, quando houver necessidade de complementação financeira.
A assessora técnica da bancada do PT na Câmara, Clara Lis Coelho, explicou que a partir de 2009 o piso nacional do magistério deve ser atualizado anualmente, conforme a lei. “O reajuste é uma política de valorização da educação nacional prevista na lei que aprova o PNE e possui como meta valorizar os profissionais, essa é a fundamentação jurídica, que está na constituição e nessa lei do piso de 2008”, reiterou.
O economista Cid Cordeiro Silva, ex-coordenador do Dieese e assessor de diversos sindicatos, disse que a valorização do piso é fundamental para a construção de um país desenvolvido. “O piso valorizado garante aumento da produtividade da economia, e para ter uma educação de qualidade, temos que ter professores bem qualificados e bem remunerados”, afirmou.
Quem já paga – A professora Marlei Fernandes, vice-presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) afirmou que os governos são obrigados a aplicar o reajuste para os professores. “Acredito que vamos voltar a ter uma mesa de negociação com o governo, os secretários estaduais e municipais, a CNTE e o Parlamento, para que tenhamos um consenso nacional que nos dê a aplicabilidade do piso salarial em todo país”, afirmou.
Levantamento da CNTE aponta que ao menos dez estados pagam acima do novo piso nacional: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso (jornada de 30 horas), Mato Grosso do Sul, Paraíba (30 horas), Roraima, Sergipe e São Paulo. Outros estados, a exemplo Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul estudam equiparar os salários de seus professores ao piso nacional
Entre as capitais, pelo menos nove pagam acima do mínimo definido em lei. Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. Em outras duas (Cuiabá e João Pessoa), o valor da jornada de 30 horas já supera o piso nacional. Três capitais (Belo Horizonte, Campo Grande e Rio Branco), que trabalham com jornadas menores, pagam, proporcionalmente, mais do que o piso nacional.
Também participaram do encontro, a Assessora Técnica da Comissão de Educação, Lizete Marques Kagami ; a Assessora Jurídica da liderança do PT na Câmara Eneida Vinhaes Bello Dultra e diversos professores do Paraná e lideranças da APP sindicato.
