Quatiguá

Justiça Eleitoral impugna chapa e 2 vereadores podem ser cassados

QUATIGUÁ
Chapa do DEM teria usado candidata fictícia para preencher cota feminina, caracterizando fraude eleitoral


Da Redação

A Justiça Eleitoral de Joaquim Távora, decidiu, nesta terça-feira (29), em sentença proferida pelo juiz Marco Antônio Venâncio de Melo, cassar toda a chapa de candidatos a vereadores do DEM que disputou e obteve duas vagas na eleição para a Câmara Municipal de Quatiguá.

No entendimento do magistrado, uma candidata a vereadora, Maria de Fátima Mendes Momberg, teria integrado a chapa do partido apenas para preencher a cota de gênero, já que a lei eleitoral obriga que os partidos indiquem percentual de 30 por cento de candidatas do sexo feminino. Ocorre que a candidatada teve apenas participação figurativa, já que não obteve votos, configurando fraude.

A candidatura é classificada como “laranja”, tendo em vista que a postulante ao cargo de vereadora não obteve nenhum voto, o que foi o primeiro indício de fraude e as consequências, previstas em lei, preveem que todos os candidatos do partido percam os votos obtidos, incluindo os eleitos.

Cabe recurso da decisão de primeira instância, mas, segundo um advogado especialista em Direito Eleitoral, eles devem recorrer fora do cargo. Assumiriam os dois suplentes para assumir os cargos vazios. “Cabe recurso, mas o juiz, via de regra, manda afastar os titulares e assumem os suplentes”, assinala o jurista.

No caso, ficam cassados os vereadores eleitos pela sigla, Luiz Fernando Dolenz, o Fernando da Farmácia, e, Júlio Cezar Zanlorenzi, o Julio do Cartório. Assumiriam Syllas Rodrigues da Silva, o Silas da Gaiola (MDB) e Eduardo Molina, o Pastor Eduardo (Pros), ambos aliados da atual prefeita Adelita Parmezan (PTB) que, neste caso, teria 100% de sua base controlando o Legislativo.

A decisão acende uma luz de alerta para esta prática comum em eleições municipais de preencher cotas de mulheres como figuração para cumprir a lei. A Justiça Eleitoral tem sido dura nesses casos e Quatiguá não foge à regra.

Deixe uma resposta

Botão Voltar ao topo
%d blogueiros gostam disto:

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios