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França planeja legalizar cassinos online

Fabian Ayala

O mercado do iGaming, que comporta os cassinos e apostas esportivas online tem se desenvolvido em vários países do globo, e recentemente, a Assembleia Nacional da França, revelou que um projeto de lei que propõe a legalização dos cassinos online no país está sendo analisado. A ideia inicial é de que as operadoras possam atuar no país por pelo menos cinco anos, contudo, somente empresas nacionais poderiam explorar o setor. 

O texto em questão foi apresentado por um membro do partido Movimento Democrático, Philippe Latombe, e a matéria pretende criar um mercado regulamentado de cassino online no país europeu. Em seu texto, o projeto de lei prevê que, caso aprovado, as companhias poderiam explorar o setor até 1 de janeiro de 2030 – após essa data, o mercado seria expandido para companhias licenciadas e para qualquer outra operadora de cassino interessada em atuar no país.  

De acordo com o projeto de lei, as operadoras nacionais licenciadas teriam esse prazo de pouco mais de cinco anos para desenvolverem suas marcas em condições econômicas sem uma competitividade tão elevada, que foi classificada pelo documento como “serenas”, até que o mercado fosse totalmente aberto para players do exterior.  

“Se a abertura fosse total e imediata, perturbaria nossos marcos regulatórios, enfraqueceria a indústria nacional de cassinos e o equilíbrio econômico dos municípios onde está localizado. Isso pode levar a consequências potencialmente devastadoras para o emprego neste setor”, diz o texto do Projeto de Lei 1248.

Na França, atualmente os cassinos online não são permitidos, todavia, os cassinos terrestres licenciados são legais, assim como as apostas esportivas e apostas de corridas online que também são permitidos. Essa realidade é completamente diferente do Brasil, onde as casas de jogatina são proibidas, mas as plataformas online podem ser acessadas desde 2018. Com isso, o público tupiniquim pode se divertir com uma ampla variedade de jogos, inclusive a roleta brasileira presente nas operadoras selecionadas pelo cassinos.info. Sendo que os usuários podem recorrer a diversos cupons promocionais para garantirem um saldo extra e testarem diferentes modalidades de roleta e outros jogos com um depósito inicial baixo. 

Mudança de hábitos de consumo

O projeto de lei francês ainda relata que tem ocorrido uma alteração de hábito dos jogadores no país, e o público que prefere jogar no ambiente digital é cada vez maior. E, como as plataformas online são proibidas de operar no país, os consumidores têm acessado sites offshore que não são licenciados na França. De acordo com o projeto, legalizar o setor e emitir licenças para as operadoras interessadas em atuar no mercado francês colaboraria para aumentar a segurança dos consumidores e também ajudaria na arrecadação tributária do país.
“A proibição em vigor contra os cassinos online está a atingir os seus limites, mesmo que as autoridades tentem identificar e bloquear sites ilegais através de ordens judiciais. Diante desses desenvolvimentos, parece que o regime de proibição absoluta é de fato pouco protetor para os consumidores. Isso justifica levantar a questão da evolução do quadro jurídico francês para adaptá-lo às novas práticas”, diz o texto.

Atualmente, o Brasil tem passado por um processo semelhante, só que com as plataformas de apostas esportivas. Assim como os cassinos online, as plataformas de palpites podem atuar no país desde o final de 2018 e o setor cresceu de forma impressionante nestes últimos anos. 

Com a chegada do governo Lula e procura por novas alternativas de arrecadação para o Estado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sempre deixou clara sua intenção de regulamentar e consequentemente tributar as casas de apostas online atuantes no Brasil. 

Recentemente, foi apresentada a Medida Provisória que regulamentará o setor, e a expectativa do Ministério da Fazenda é conseguir uma arrecadação anual de aproximadamente R$ 15 bilhões, sendo que para isso eles também pretendem reativar a Loteria Instantânea Exclusiva, Lotex. 

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