Santo Antônio da Platina

Zezão usa Justiça para tentar calar a imprensa

S.A.PLATINA

Prefeito e auxiliares movem ações judiciais em série numa tentativa de asfixiar os críticos

Arquivo Tribuna do Vale

Da Redação

Uma técnica cada vez mais comum envolvendo gestores públicos brasileiros que se veem às voltas com posturas críticas de veículos de imprensa vem sendo utilizada pelo prefeito de Santo Antônio da Platina, José da Silva Coelho Neto (PHS), o Professor Zezão como é mais conhecido. Ele está movendo uma série de ações judiciais contra veículos de comunicação que manifestem críticas contra sua administração. Nas ações, o gestor alega suposta perseguição, que estaria caracterizada por veiculação de reportagens com intuito de denegrir sua imagem perante a população.

O prefeito e seu secretário de Planejamento, Airton Sérgio Diniz, movem ações judiciais referentes a reportagens jornalísticas veiculadas há mais de dois anos. Na época da produção dessas matérias, Zezão, Diniz e seus subordinados, encarregados dos levantamentos, foram procurados e ouvidos, mas, como de costume, na maioria das vezes preferiram não se manifestar.

São alvos das ações movidas pelo prefeito e alguns auxiliares, os jornais Tribuna do Vale e Folha de Londrina, o informativo eletrônico Tá no Site e os jornalistas Benedito Francisquini, Luiz Guilherme Bannwart e Marco Martins. Para não sucumbirem com as custas judiciais, os advogados dos requerentes utilizam-se dos juizados de pequenas causas, fixando os pedidos de indenização no patamar máximo (R$ 40 mil).

Contra a Tribuna do Vale e seu diretor Benedito Francisquini já são sete ações de indenização por danos morais, cujos valores ultrapassam a quantia de R$ 279 mil. Contra o Tá no Site e Luiz Guilherme Bannwart são três ações que somam cerca de R$ 120 mil. Já contra a Folha de Londrina e Marco Martins, são quatro ações, que totalizam quase R$ 160 mil.

O recurso de massificar ações contra veículos de comunicação vem sendo uma prática cada vez mais comum, mas, na maioria das vezes, refutada pela Justiça que reconhece o papel fundamental da imprensa em prestar informações relacionadas aos atos praticados pelos gestores, que são figuras públicas e devem dar satisfações sobre o exercício de suas funções.

Fica evidente o oportunismo e a tentativa de censurar os veículos, quando verificado que as matérias jornalísticas demandadas foram veiculadas há mais dois anos e, até então ignoradas pelo gestor público, que só agora faz uso do Judiciário para tentar intimidar os veículos de comunicação.

Mordaça

Ocorre que o prefeito e alguns de seus auxiliares, entre os quais o secretário de Planejamento, Airton Sergio Diniz, não se atém apenas aos veículos de imprensa e seus profissionais. Cidadãos que expõem suas opiniões criticando condutas da administração também enfrentam “a fúria” dos gestores públicos. Este é o caso do cidadão Magno Rogério de Souza Pinto, que fez críticas nas redes sociais e agora coleciona 33 processos, todos tramitando separadamente. Os processos foram protocolados perante o juízo Criminal de Santo Antônio da Platina, contudo, o juiz declinou sua competência, assinalando que a conduta de Magno não caracteriza crime de calúnia, mas sim difamação e injúria, remetendo os quase 33 processos ao Juizado Especial da comarca.

Nem mesmo vereadores, que tem como função fiscalizar e denunciar atos irregulares, estão livres das ações judiciais. José Jaime Mineiro e Genivaldo Marques (PSDB) e Rudinei Esteves (MDB) também respondem a processos por conta de suas atuações parlamentares. Um dos casos que gerou processo refere-se a uma denúncia envolvendo a pavimentação no Jardim Santa Cruz, cujas irregularidades foram confirmadas recentemente pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR).

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