Santo Antônio da Platina

Vereadores retiram projeto por suspeita de manipulação

Genivaldo Marques (PSDB) diz que vereadores podem estar sendo induzidos a erro e pede informações ao TCE

Vereador Genivaldo Marques: “Há suspeita de manipulação em índice de gastos com pessoal”
CRÉDITO: Antônio de Picolli

Da Redação


A Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Platina retirou de pauta na última sessão ordinária, na segunda-feira (25), o Projeto de Lei 35/2019 de autoria do Executivo, que altera cargos e salários dos servidores municipais (lei 1.350/2014). A decisão ocorreu por solicitação do vereador Genivaldo Marques (PSDB), que alertou sobre o risco do Legislativo estar sendo induzido a erro por suposta manipulação do setor contábil da prefeitura na apresentação do índice de gastos com pessoal. 

Diante da suspeita, o vereador pediu informações ao Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) para voltar a discutir o projeto, mas enquanto isso, a análise da matéria fica suspensa.

Em resposta (por meio do oficio 1093/2019) à Comissão de Legislação, Justiça e Redação final, o contador do Município, Sandro Crespo Luna, informou que o índice atual das despesas de gastos com pessoal encontra-se em 51,14%, correspondente ao período de outubro de 2018 a setembro de 2019. No entanto, conforme dados extraídos do site do próprio Tribunal de Contas, o índice não corresponde com o apresentado pelo Executivo para a aprovação do Projeto de Lei 35/2019.

De acordo com um especialista ouvido pela reportagem, para efeito de cálculo de pessoal o índice a ser considerado é o semestral, por tratar-se de município com população inferior a 50.000 habitantes. Desta forma, o índice correto seria de 52,81%, correspondente ao primeiro semestre de 2019.

O Projeto de Lei 35/2019 substituiu o PL 48/2018, retirado de pauta pelos vereadores em junho de 2018, pela mesma suspeita manipulação do índice de gastos com pessoal, que acabou corrigido pelo Executivo, em março de 2019.

“Não podemos ser induzidos a erro. Novamente há indícios de manipulação do índice de gasto com pessoal, por isso pediremos esclarecimentos ao Tribunal de Contas para evitarmos consequências no futuro. Além disso, o Executivo também não apresentou o cálculo de impacto orçamentário financeiro para a apreciação do Projeto de Lei”, assinala Genivaldo.

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