Jacarezinho

Vereadores cobram reajuste do funcionalismo municipal

Marcos Junior – com redação


Os vereadores de Jacarezinho, em sessão realizada no início da semana
Cobraram do prefeito Sérgio Faria (DEM) o reajuste do funcionalismo público municipal, aprovado em regime de urgência pelo Legislativo em maio.

O Projeto de Lei do próprio Executivo concedendo reajuste salarial de 3,75% aos servidores públicos efetivos e comissionados é retroativo a 1º de janeiro, mas até o momento a prefeitura não realizou o pagamento.

O presidente da Câmara, Fúlvio Boberg (MDB), explica que a matéria foi
apresentada no mês de março e a Câmara votou em regime de urgência para ser compensado na folha salarial de março. ]

“Realizamos sessões extraordinárias para que o projeto pudesse ser votado e devolvido ao Executivo, possibilitando o pagamento do reajuste salarial retroativo ao mês de janeiro ainda na folha de março, mas isso não ocorreu até agora”, assinala.

Boberg informa que o prefeito Sérgio Faria ainda não sancionou e nem
vetou o projeto de sua própria autoria. “Existe um termo na Lei que se, em
quinze dias, não for dada resposta, a lei passa, automaticamente, a valer”,
explica.

Outro lado

O prefeito Sérgio Faria, o Dr. Sérgio , como é mais conhecido, diz que está atento à situação e informa que já conversou com representantes da APP Sindicato e deverá pagar, ao menos em parte, no final deste mês ou no mês de maio, os reajustes atrasados.

A dificuldade não é tanto pelo lado financeiro, mas no índice de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da vigilância do Tribunal de Contas do Paraná (TCE).

Segundo ele, Jacarezinho, assim como muitos municípios do Paraná, está acima dos limites permitidos pela LRF e TCE, devido ao fraco desempenho da arrecadação, causado basicamente pelo baixo índice de crescimento da economia. Ele argumenta que terá que reduzir a folha, mas a situação é complicada porque teria que demitir pessoas.

“Apesar boa parte da população achar que cargo comissionado é cabide de emprego e que ninguém trabalha, não é assim. A maioria trabalha e esses servidores são fundamentais para o funcionamento dos serviços públicos.

Eu também fui servidor público e sei que os salários estão defasados e que precisam ser reajustados”, lamenta, assinalando que, nos próximos dias, deverá tomar uma decisão.

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