Política

Taidinho e Bona são condenados e podem ficar fora das eleições

Ex-prefeitos de Wenceslau Braz e São José da Boa Vista, tiveram direitos políticos cassados por três anos

Da Redação

Os ex-prefeitos Atahyde Ferreira dos Santos, o Taidinho, de Wenceslau Braz, e, Dilceu Bona, de São José da Boa Vista, tiveram os direitos políticos cassados por três anos d a uma condenação motivada pela contratação ilegal de servidores que não atuaram efetivamente nos municípios.

Ex-prefeito Dilceu Bona, de São José da Boa Vista

Tanto Taidinho quanto Bona tiveram a condenação decretada pelo juiz de direito da comarca de Wenceslau Braz, Élberti Mattos Bernardineli, em despacho do último dia 17. Além da perda dos direitos políticos, ambos foram multados.

O processo que levou os ex-prefeitos a condenação diz respeito a contratação de servidores que não atuaram nas prefeituras, sendo cedidos a regionais de órgãos do Estado em Jacarezinho durante o tempo em que tiveram cargos comissionados nos dois municípios.

No caso de Taidinho a contratação considerada irregular pela justiça foi de Marcos Aparecido Ganzela, nomeado para o cargo em comissão de diretor de departamento e controle administrativo da prefeitura de Wenceslau Braz, mas cedido à regional da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social durante o período de aproximadamente um ano e meio onde teve este cargo junto ao município.

Já Bona responde por contratar Cintia Bruno Ferreira Garcia, nomeada para o cargo em comissão de chefe de divisão do fomento agrícola da prefeitura de São José da Boa Vista e, durante os mais de três anos, foi cedida igualmente à regional da secretaria.

Ex-prefeitos Atahyde Ferreira dos Santos, o Taidinho, de Wenceslau Braz

Embora os vencimentos dos servidores tenham sido pagos pelo Estado durante o tempo em que estiveram cedidos, a justiça entendeu que a contratação foi feita para atender aos interesses do Estado, e não dos municípios, acontecendo após pedidos da então chefia da regional da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, caracterizando, portanto, atos de improbidade administrativa.

A condenação aponta que os ex-gestores “(…)atentaram contra o princípio vetor da Administração Pública, o da legalidade, encontrando uma saída ilícita para a disponibilização de servidores em favor do Estado do Paraná, que necessitava de mão-de-obra e não poderia realizar nomeações, tampouco a abertura de concurso público, cedendo assim “servidores comissionados” para a prestação de serviços em favor da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Regional de Jacarezinho/PR. Desvirtuaram, assim, a nomeação de funções comissionadas, na clara tentativa de “prestar um favor” ao Estado do Paraná (…)”.

Cotados para as disputas das eleições municipais do ano que vem, Taidinho e Bona correm o risco de ficarem de fora, não podendo registrar suas candidaturas caso não consigam reverter a decisão judicial.

OUTRA DENÚNCIA

Também na semana passada a promotoria de justiça da comarca de Wenceslau Braz denunciou Taidinho pela contratação de quase 300 funcionários de forma direta, conhecidos como funcionários “recibados”, contratados pelo município sem concurso público ou cargo em comissão, recebendo salários através da emissão de recibos sem estar na folha de pagamento do município.

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e assinada pelo promotor Joel Carlos Beffa, Taidinho manteve esta prática durante os oito anos de seus dois mandatos como prefeito, o que, segundo o MP, caracteriza atos de improbidade administrativa e deve culminar com a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito.

OUTRO LADO

A reportagem não conseguiu contato com o ex-prefeito de São José da Boa Vista, Dilceu Bona. Já o ex-prefeito de Wenceslau Braz, Atahyde Ferreira dos Santos, o Taidinho, ligou para a redação esclarecendo que a contratação e cessão de um servidor comissionado para a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, atendeu a um pedido do ex-secretário da casa Civil do Governo do Estado, Rafael Iatauro, sob alegação de que a administração estadual não dispunha de funcionários para viabilizar o funcionamento do Núcleo Regional da pasta em Jacarezinho.

“Fizemos a contração por nomeação de cargos comissionados, cedendo os funcionários para a secretaria, mas sem ônus para os Municípios. No caso de Wenceslau, quando venceu o contrato, sobrou R$ 300 na conta. Nomeamos, mas quem pagou a conta foi o Estado”, esclareceu Taidinho.

O prefeito disse que vai recorrer da decisão da justiça local junto ao Tribunal de Justiça (TJ) e se diz tranquilo. “O ex-secretário Rafael Iatauro foi igualmente processado e já foi absolvido pelo tribunal”, ironizou, atribuindo as denúncias ao atual prefeito Paulo Leonar, seu adversário político. “Ele sabe que vai perder a próxima eleição pra mim. Isso se ele for candidato, pois tem uma penca de processos”, arrematou.

Quando a denúncia apresentada pelo Ministério Público na justiça local, ele disse que se trata de outra acusação sem fundamento e que vai aguardar a citação judicial para apresentar sua defesa, culpando o adversário por mais este processo.       

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