Santo Antônio da Platina

Servidores reivindicam insalubridade e equipamentos de proteção individual

Profissionais da Saúde garantem manutenção dos serviços, mas estabelece prazo para prefeitura regularizar as demandas 

Servidores se reuniram na tarde desta quinta-feira com o diretor de Saúde, Eliezer Ribeiro
CRÉDITO: Antônio de Picolli

Luiz Guilherme Bannwart


Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio da Platina se reuniram na sede do órgão na tarde de ontem (19), para reivindicar adicional de insalubridade e equipamento de proteção individual (EPI). A categoria alega que a demanda é antiga e que não há retorno do Executivo. Contudo, segundo os servidores, um Decreto Municipal (120/20) assinado na última quarta-feira (18) pelo prefeito em exercício, Francisco Monteiro, concede o direito a três auxiliares de serviços públicos lotadas na prefeitura, fato que inflamou os profissionais da saúde.

“Nós só queremos saber por que nossos direitos são negados, enquanto alguns servidores ligados diretamente à administração são beneficiados. Estamos desde o início desta gestão sem respostas da administração municipal”, disse um dos servidores ligado à Secretaria Municipal de Saúde que pediu anonimato, justificando que existe uma circular que os impede de dar entrevistas à imprensa. 

Conforme apurou a reportagem, no início da gestão do prefeito José da Silva Coelho Neto (PHS), foi realizado novo Laudo das Condições Técnicas do Ambiente do Trabalho (LTCAT) pela Medicina do Trabalho, que resultou no corte do adicional de insalubridade a algumas categorias. Desde então os servidores reivindicam novo laudo, com base na avaliação técnica de um perito contratado pelos profissionais da saúde. 

Segundo os servidores, o Laudo das Condições Técnicas do Ambiente de Trabalho tem validade de dois anos e está vencido desde 2019. “É uma reivindicação longa, porém, em razão da epidemia de dengue no município e a pandemia global de coronavírus os riscos à saúde dos profissionais que atuam nesta frente aumentam substancialmente e estamos apenas lutando por nossos direitos”, complementa o servidor ouvido pela reportagem. 

EPIs

Ainda de acordo com os servidores, faltam equipamentos de proteção individual (EPI) para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates de Endemias. “Faltam EPIs de uso comum como: botas, uniformes e máscaras para aplicação de inseticidas, pois algumas já estão com o prazo de validade vencido. A prefeitura alegou que estava com dificuldade em realizar as licitações, mas por conta do cenário atual do coronavírus os municípios poderão adquirir equipamentos, medicamentos e insumos por meio de dispensa de licitação, esperamos que isso realmente ocorra”, concluiu o mesmo servidor entrevistado.

Outro lado 

Representantes do Laboratório Municipal, Farmácia Municipal, Postos e Unidades Básicas de Saúde, Agentes de Saúde e Endemias e do Centro de Odontologia foram recebidos pelo diretor municipal de Saúde, Eliezer de Freitas Ribeiro, que se comprometeu em discutir as demandas dos servidores junto à Administração Municipal. Uma nova reunião deve acontecer até o fim da próxima semana para estabelecer um possível acordo. Também ficou definido que não haverá paralização da categoria em razão dos direitos requeridos pelos servidores.

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