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Santo Antônio da Platina quer implantar Patrulha Maria da Penha

SEGURANÇA

Objetivo é oferecer acompanhamento preventivo e garantir mais proteção às mulheres em situação de risco

Dayse Miranda, especial para Tribuna do Vale

O município de Santo Antônio da Platina, por meio de suas lideranças, busca implantar a Patrulha Maria da Penha – que tem por finalidade combater o assédio, exploração sexual, estupro, tortura, violência física e psicológica, perseguições e feminicídio. O objetivo é oferecer acompanhamento preventivo periódico às mulheres em situação de violência que possuam medidas protetivas de urgência.

Na semana passada foi protocolado na prefeitura, junto ao prefeito José da Silva Coelho Neto (Zezão), um ofício elaborado pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santo Antônio da Platina, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos, Comissão da Mulher Advogada, com o apoio do juiz de direito Julio Cesar Michelucci Tanga e do promotor e justiça Bruno Figueiredo Cachoeira Dantas.

A Patrulha Maria da Penha é uma ação integrada do Tribunal de Justiça do Paraná, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CEVID), das Prefeituras Municipais e das Guardas Municipais.

No dia 20 de dezembro de 2018, a ex-governadora Cida Borghetti sancionou a Lei 19.788 que institui no Paraná as Patrulhas Maria da Penha. Até o final de 2018, a Patrulha já havia sido implantada em 19 municípios do Estado e com a nova lei, outros municípios também buscam oferecer esse mecanismo de segurança para as mulheres.

Segundo o presidente da Comissão dos Direitos Humanos (OAB – Santo Antônio da Platina), Américo Ricardo Costa, o ofício já foi protocolado na prefeitura e agora depende do departamento jurídico encaminhar ao TJ/PR um novo ofício solicitando a implantação da patrulha no município.

O advogado ainda relata que o processo é um pouco burocrático, e, além disso, depende de um veículo exclusivo para a patrulha. “Como estamos próximo ao Batalhão de Jacarezinho, e não existe a Guarda Municipal em Santo Antônio, estamos vendo a viabilidade de o serviço ser prestado com policiais e a viatura da patrulha ser mantida com recursos oriundos do governo, isentando o município de qualquer despesa”, comentou o advogado.

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