Política

Ratinho Jr assume sob bandeira da renovação

Enfoque na primeira fase do governo é a redução e gastos e o programa de parcerias

Assessoria


Créditos: Arnaldo Alves / ANPr.

Eleito governador no primeiro turno com 60% dos votos, Ratinho Júnior (PSD) toma posse na próxima terça-feira, 1º de janeiro, com o desafio de tornar realidade a bandeira da renovação contra a “velha política”, empunhada por ele durante a campanha. Com apenas 37 anos, ele será o segundo político mais jovem a assumir o governo do Estado, atrás apenas de Paulo Pimentel, que tomou posse em 1966 com pouco mais de 36 anos. Apesar da pouca idade, ele acumula a experiência de mais de 15 anos na política, iniciada em 2002, quando se elegeu deputado estadual pela primeira vez e que marca uma carreira meteórica em um Estado que como o próprio disse durante a campanha, foi governador durante décadas pelas mesmas “três ou quatro famílias”. As informações são do Bem Paraná.

O primeiro compromisso de campanha já começou a ser cumprido, com o enxugamento da máquina pública e a redução do número de secretarias de 28 para 15, com a estimativa de uma economia mensal de R$ 300 mil para cada Pasta extinta. Durante toda a disputa eleitoral, Ratinho Jr pregou que era preciso reduzir gastos de custeio para garantir a ampliação de investimentos e a geração de empregos. 

Outra bandeira de campanha que já teve seu início gestado ainda durante a transição foi a ampliação de parcerias do Estado com o setor privado. A pedido do governador eleito, a governadora Cida Borghetti (PP) encaminhou à Assembleia Legislativa, projeto elaborado pela equipe de transição de Ratinho Jr que prevê a criação do Programa de Parcerias do Paraná (PAR). A proposta tramitou em regime de urgência, sendo aprovada em segundo e terceiro turno pelos deputados na última sessão do ano, em 20 de dezembro. Uma das primeiras medidas do novo governador após a posse será convocar o Legislativo durante o recesso, ainda em janeiro, para votar a redação final do projeto, garantindo que ele seja implantado já no início da gestão. 

Transição
Apesar de tranquila, a transição entre os governos Cida Borghetti e Ratinho Jr enfrentou alguns percalços. O primeiro, logo após o primeiro turno da eleição, quando a governadora decidiu que o processo seria iniciado apenas em 3 de dezembro, menos de 20 dias antes da posse. Após a insistência da equipe de Ratinho Jr, Cida concordou o início dos trabalhos para 19 de novembro. 

Outra discordância surgiu já na reta final da transição, nos últimos dias, depois que o governo Cida Borghetti rejeitou pedidos da equipe do governador eleito para suspender contratações, como um contrato de R$ 400 milhões para serviços de dragagem nos portos de Paranaguá e Antonina. Por conta disso, a equipe de Ratinho Jr anunciou ontem a decisão revisar todos os contratos assinados nos últimos dias pelo atual governo. “(Vamos revisar) contratos realizados nos últimos 15, 20 dias, no apagar das luzes. Todos esses contratos, por orientação do governador serão revisados. Vamos tomar todas as providências legais para que a população, e principalmente o Estado não tenha prejuízo e a gente pode dar maior transparência ao que serve o contrato e qual sua destinação”, confirmou ontem o futuro chefe da Casa Civil, deputado estadual Guto Silva (PSD). 

Ele também anunciou que o novo governo vai exonerar todos os comissionados no próximo dia 2 de janeiro, logo após a posse. “Até porque com a redução de secretarias de 28 para 15 nós precisamos compreender quantos cargos em comissão serão necessários, o tamanho do governo precisará dar andamento”, alegou. 

Governo Cida defende contratações
Diante dos questionamentos da equipe do governador eleito, Ratinho Júnior (PSD) o governo Cida Borghetti (PP) alega que a contratação dos serviços de dragagem dos portos paranaense seguiu os ritos legais e concluiu processo licitatório iniciado em janeiro. E que tudo foi acompanhado pelo Tribunal de Contas e Ministério Público. 

Outra preocupação do governo eleito foi a decisão de Cida de promover 1.400 praças da Polícia Militar e convocar 55 aprovados em processo seletivo da E-Paraná, TV estatal. Em nota, a atual administração afirmou que o Orçamento de 2019 prevê recursos para o pagamento das promoções dos PMs. E que a convocação dos aprovados em teste da E-Paraná segue determinações do Tribunal de Contas e do Ministério Público. Também em nota, o secretário de Estado da Comunicação, Alexandre Teixeira, informou que atendeu o pedido da equipe de transição de Ratinho Jr e suspendeu o chamamento de outros aprovados no teste seletivo da E-Paraná. “O teste seletivo, com previsão de 110 vagas foi homologado em novembro de 2017 e até o presente momento foram chamadas 55 pessoas, contando com o último chamamento publicado no dia 10/12/2018 com 35 aprovados chamados”, afirma Teixeira. 

Um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) recomendou a não concessão das promoções dos PMs, apontando que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe a concessão de benefícios a servidores que representem aumento de despesas nos últimos 180 dias de mandato.

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