Carlópolis

Prefeito rescinde contrato e empresa acusa perseguição

Hiroshi Kubo dá ultimato para que empresa desocupe usina de reciclagem; 32 funcionários podem perder o emprego

Sem contrato com a Prefeitura de Carlópolis, empresa terá que demitir 32 funcionários
(foto: lixo carópolis) CRÉDITO: DIVULGAÇÃO

Da redação


O prefeito de Carlópolis, Hiroshi Kubo (PSD), expediu notificação à empresa VM-Nascimento Resíduos, para que desocupe as instalações da Usina de Reciclagem de Lixo do município até o próximo sábado, dia 11. Há cerca de 12 anos a empresa é responsável pela coleta, tratamento e destinação do lixo residencial e coleta de galhos e entulho produzidos no perímetro urbano, cujo contrato venceu recentemente. 

O prefeito alega que a empresa não cumpriu com cláusulas do edital de licitação, levando o município rescindir unilateralmente o contrato, que poderia ser renovado até por cinco anos.

A prefeitura tentou realizar nova licitação para serviço de coleta de lixo, com pregão marcado para ocorrer no último dia 26 de junho, mas a concorrência foi suspensa em razão de impugnações de dois concorrentes que discordaram de itens do edital de convocação.

Curioso é que a empresa VM – Nascimento estava proibida de participar da licitação sob alegação de que seria inidônea por não cumprimento do contrato anterior.

Estou sendo vítima de perseguição desde que a atual administração assumiu a prefeitura
  (foto: empresário) CRÉDITO: Antônio de Picolli
 

O proprietário da empreiteira Valdemar Miguel do Nascimento, mais conhecido por Baiano, esteve na redação da Tribuna do Vale, e, de maneira enfática, contestou as alegações da prefeitura. “Moro em Carlópolis há 34 anos. Recebi título de cidadão honorário do município e sempre pautei minha vida pela dignidade. Estou sendo vítima de perseguição desde que a atual administração assumiu a prefeitura. É uma vergonha!”, exclamou visivelmente alterado.

De acordo com ele, com o fim do contrato, 32 funcionários terão que ser demitidos.

Baiano alega que, para ser considerado inidôneo, sua empresa deveria, pelo menos, ser notificada, advertida pelo município. Mas isso nunca ocorreu. Ele pede que o prefeito Hiroshi Kubo explique porque a prefeitura fez vários pagamentos a menos do valor da nota fiscal de R$ 97 mil, alegando que os descontos ocorreram por serviços não prestados. “Espera aí, se a administração considera serviços não prestados, porque não exigiu que a nota fiscal fosse trocada, discriminando os serviços efetivamente prestados? Durante todo esse tempo paguei tributos sobre R$ 97 mil. Curioso que nunca fui notificado.”, desabafou.

Baiano diz que tomou conhecimento de que uma nova empresa assume os serviços de coleta de lixo na próxima segunda-feira (13), curiosamente pelo preço de R$ 129 mil mensais, ou seja, R$ 32 mil a mais que o valor do contrato rescindido, que é de R$ 97 mil. “Pior, pelo que estou sabendo, essa empresa vai coletar o lixo, levar até a usina de reciclagem e a parte que deverá ser destinada a aterro sanitário, transportada pela prefeitura até cidade paulista de Itapetininga, que fica a mais de 200 quilômetros de Carlópolis. Sempre fiz esse serviço por R$ 97 mil. Não é estranho?”, questiona. 

OUTRO LADO

O prefeito Hiroshi Kubo atendeu a reportagem quando estava em trânsito, assinalando que o município agiu dentro da legalidade e que a não renovação do atual contrato, seria porque a empresa responsável pela coleta estaria descumprindo termos do contrato firmado com a municipalidade.

“Quando é um fornecedor que presta serviços ao município, eu tenho que exigir dele o cumprimento das obrigações contratuais licitadas. O povo sabe que a empresa tem que realizar a coleta, reciclagem e dar destino final ao lixo doméstico, galhos, objetos domésticos descartados e entulhos de obras, mas não estão sendo recolhidos corretamente. Já notificamos por diversas vezes e a empresa e não melhora”, assinalou.

O Departamento Jurídico do município reforçou a afirmação do prefeito, assinalando que o contrato atual com a VM-Nascimento foi formalizado em 2018 e desde então a empresa vem sendo fiscalizada por um engenheiro ambiental. Ele explica que a prefeitura realiza uma verificação mensal do serviço prestado, retirando dos valores contratados os serviços não realizados.

A administração explica que o pagamento não leva em conta o valor da Nota Fiscal, mas o serviço que efetivamente prestado. O Imposto Sobre Serviços (ISS) incide apenas sobre o que efetivamente é pago, ressalvando que a cobrança de outros tributos é problema do contador da empresa.

O Jurídico esclarece ainda que a informação de Baiano de que seu contrato é de 9R$ 97 mil não condiz com a verdade, assinalando que o contrato é de R$136 mil, incluindo roçadas e outros serviços.

Como o município não pode ficar sem esses serviços e com a proibição da empresa VM de contratar com a prefeitura, a administração realizou contrato emergencial com a C-Brasil, de Curiúva, que prestará os mesmos serviços que contratadas com sua antecessora.  

Deixe um Comentário