Policial Santo Antônio da Platina

Polícia investiga sepultamento sem atestado de óbito

Caso aconteceu no dia 6 de novembro; funerária e prefeitura podem ser responsabilizados

Luiz Guilherme Bannwart


Adilson dos Santos foi sepultado no Cemitério São João Batista sem declaração de óbito
CRÉDITO: Antônio de Picolli

A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar um sepultamento ocorrido no dia 6 de novembro no Cemitério São João Batista, em Santo Antônio da Platina, sem a apresentação do documento (atestado de óbito) obrigatório para o procedimento legal.

De acordo com a denúncia registrada na 38ª Delegacia Regional de Polícia, Adilson Sorares dos Santos, de 43 anos, teve a morte confirmada por socorristas do Samu, em consequência de um infarto. A família teria informado a funerária e a direção do cemitério que havia conseguido a declaração de óbito de Adilson dos Santos, porém, que o documento só seria entregue posteriormente pelos médicos em razão de questões burocráticas.

Adilson dos Santos foi sepultado no Cemitério São João Batista sem declaração de óbito
CRÉDITO: Antônio de Picolli

Diante da informação e garantia da família de que tudo estava certo, o corpo foi recolhido pela funerária e, após ser velado rapidamente foi sepultado às 13 horas do dia 6 de novembro. Ocorre que, os dois médicos citados pela família como responsáveis pela declaração de óbito se recusaram em fornecer o documento alegando jamais terem atendido o paciente e, sequer ter examinado o cadáver após a confirmação da morte.

De acordo com a responsável pelos serviços funerários, Roseli Matinello Juliano, a família mentiu ao afirmar que já estaria em posse da declaração de óbito. “Recolhemos o corpo na casa onde foi constatado o óbito pelos socorristas do Samu, por acreditarmos na palavra de um dos irmãos do morto que nos garantiu ter a declaração de óbito assinada por um médico do Município. Somente após o sepultamento foi que soubemos que ele ainda ‘correria atrás do documento’”, defende-se Roseli Juliano.

O responsável pelo Cemitério São João Batista, Diego Lemes, informou que a família apresentou aos coveiros a mesma versão dada à funerária, para realizar o sepultamento. “Não se trata de uma prática comum aqui no cemitério, fizemos o enterro para evitar mais angustia a família naquele momento de dor. Um dos irmãos nos disse que iria trazer a declaração de óbito do Adilson após o sepultamento, mas ele ainda sequer havia conversado com algum médico”, explica Lemes.   

Outro lado

O soldador Luís Antônio dos Santos, irmão de Adilson, apontado como o responsável por apresentar o atestado de óbito à funerária e à administração do Cemitério São João Batista nega as declarações de Roseli Juliano e Diego Lemes. “Em nenhum momento eu disse ter a declaração de óbito do meu irmão, mas, sim, que iria providenciar o documento. Pedi para que eles fizessem o velório e o sepultamento, e assim foi feito. Agora estou tendo uma tremenda dor de cabeça”, disse Santos.

Serviço de Verificação de Óbito

A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Saúde para saber quais medidas estão sendo tomadas em relação ao problema e sobre a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no Município – para atestar mortes naturais, mas foi informada que a responsável pela pasta, Ana Micó, está de férias. Entretanto, a diretora de Saúde, Gislaine Galvão, se comprometeu em apurar o caso e retornar o contato, o que não aconteceu até o fechamento desta edição.

Investigação

O delegado Rafael Guimarães informou que as investigações estão em fase de conclusão, e que ao final do procedimento ele irá encaminhar ofício ao Ministério Público sugerindo adoção de providências junto à prefeitura, ao cemitério e à funerária. Os responsáveis devem responder pelo Artigo 67 da Lei de Contravenções Penais (Inumar ou exumar cadáver, com infração das disposições legais: Pena – prisão simples, de um mês a um ano, ou multa).

Ainda de acordo com o titular da 38ª Delegacia Regional de Polícia, a família deve requerer a exumação do corpo de Adilson dos Santos à Justiça para que a causa de sua morte seja informada pelo Instituto Médico-Legal (IML).

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